Redução da mortalidade infantil é significativa, mas restam ainda muitos desafios para aperfeiçoar atendimento pré-natal

NUM PERÍODO de 16 anos, o Brasil conseguiu reduzir quase à metade (46,9%) o seu índice de mortalidade infantil. Relatório divulgado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, entre 1990 e 2006, a taxa de óbitos de crianças entre 0 e 1 ano caiu de 46,9 por mil nascidos vivos para 24,9 por mil.
Quando considerado o conceito mais elástico de mortalidade na infância, que contabiliza óbitos ocorridos até os cinco anos, o resultado é semelhante. Em 1990, morriam 59,6 crianças a cada mil nascidas vivas, contra 29,9 por mil em 2006.
É um avanço digno de nota. O ritmo da melhora supera a média mundial. A boa nova não deve, entretanto, obscurecer os desafios que restam. São ainda muito grandes as disparidades entre as diversas regiões do país e entre grupos sociais.
A taxa de mortalidade infantil (0 a 1 ano) registrada no Nordeste (36,9 por mil), por exemplo, é 48% maior do que a média nacional. Já o risco de uma criança de família pobre perecer antes de completar um ano é mais do que o dobro do de um bebê cujos pais têm altos rendimentos.
O mesmo se verifica em relação a grupos étnicos. O índice de mortalidade para a população indígena é 138% maior do que para a população branca; já o de filhos de mães negras é 37% superior ao registrado entre brancas.
Outro ponto importante diz respeito à continuidade das reduções. Avançar a partir de agora tende a tornar-se cada vez mais difícil. Os progressos verificados até o momento são atribuídos principalmente a melhorias nas condições de vida em geral.
Influíram fatores como maior acesso a saneamento básico, cobertura vacinal, aprimoramento do modelo de atenção à saúde -com destaque para o sistema de médico da família-, mais mães freqüentando a escola e até melhora discreta no perfil da renda. Isso contribuiu para reduzir de modo mais acentuado as mortes por doenças infecciosas e parasitárias, que são as principais causas de óbito de bebês de mais de um mês.
A faixa na qual agora se concentram as mortes, com 51% do total de óbitos, é a chamada neonatal precoce (zero a seis dias). Aí as causas de óbito mais comuns são problemas relacionados ao parto, como descolamento de placenta, asfixia ao nascer, prematuridade etc. Não são questões que se resolvam "no atacado", com obras ou com investimentos de caráter geral.
Ao contrário, para prevenir as mortes neonatais há que fazer esforços direcionados às gestantes individualmente. É preciso que elas tenham acesso a um bom atendimento pré-natal.
O dado de que, entre 2000 e 2005, houve um pequeno aumento (2,1%) da mortalidade materna, que passou de 52,3 óbitos por cem mil bebês nascidos vivos para 53,4, reforça essa tese.
Sem prejuízo das demais ações sanitárias, é preciso direcionar esforços para que mulheres grávidas tenham acesso a pelo menos seis consultas pré-natais e de fato compareçam a elas, como recomenda a OMS.


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