Acidentes e mortes voltam a crescer em vias federais, enquanto o governo adia concessões privadas e investimentos

TODOS OS anos, encerrado o Carnaval, procede-se ao balanço macabro de acidentes e mortes nas estradas apinhadas de turistas. A contabilidade deste ano foi de novo alarmante: 2.417 acidentes nas precárias estradas federais, que cobraram 145 vidas.
O cômputo da Polícia Rodoviária Federal aponta 8% de aumento no número de ocorrências e 15% mais mortes, em comparação com o Carnaval anterior. Em 2006, haviam sido 2.236 acidentes e 126 vítimas fatais.
As péssimas condições das estradas não constituem o único fator concorrente para essa tragédia. Imprudência de motoristas e pedestres e mau estado de veículos decerto contribuem de forma expressiva. Coibi-los, por meio de fiscalização rigorosa, é dever do poder público -o que sabidamente não ocorre.
Nas estradas estaduais paulistas, observou-se aumento similar de acidentes, 8,5% (de 1.275 para 1.384). O número de mortes, por outro lado, caiu 22,2% (de 54 para 42), segundo a Secretaria Estadual dos Transportes. As estradas federais que cortam o Estado de São Paulo tampouco figuram entre as campeãs de insegurança. Nelas foram registrados 196 acidentes (contra 344 nos trechos catarinenses) e 10 óbitos (24 em Minas Gerais).
Não são melhores nem mais prudentes os motoristas que trafegam por São Paulo. O mais provável é que as cifras um pouco menos alarmantes -52 mortes ainda são um descalabro- se expliquem pela relativa superioridade das estradas paulistas. Traçados e pavimentação melhores, sinalização freqüente e policiamento atuante fazem diferença.
Por outro lado, a Via Dutra, mais importante rodovia federal a cortar São Paulo, tem melhor desempenho que as congêneres. Concedida para operação privada em 1996, foi reformada e se encontra em estado de conservação muito superior à Régis Bittencourt, não por acaso apelidada "Rodovia da Morte".
No governo federal, impera a paralisia. A própria Régis Bittencourt integra um lote de sete trechos de vias federais (2.600 km ao todo) que aguarda concessão ao setor privado. Desde 1999.
Resolvidas pendências com o Tribunal de Contas da União, os editais de concessão ficaram prontos em dezembro passado, mas em janeiro a Casa Civil anunciou a interrupção do processo. A ministra Dilma Rousseff alegou, na época, a necessidade de rever as taxas de retorno dos projetos, de maneira a reduzir as tarifas de pedágio.
A estimativa é que os editais sejam refeitos ao longo do semestre. Isso equivale a dizer que tudo continua engarrafado. Nada a estranhar, numa administração que há um ano se vangloriava de uma irrisória operação tapa-buracos e ainda hoje desvia de sua função boa parte da arrecadação da Cide-Combustíveis.
A contribuição recolheu R$ 7,92 bilhões em 2006, recursos que lei manda aplicar em infra-estrutura de transportes. Mas o governo, para cumprir a meta de superávit fiscal, inclui parcela da Cide no contingenciamento de gastos -como ocorreu com 41% do montante de 2002 a 2004.


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