São Paulo, sábado, 24 de junho de 2006

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CLÓVIS ROSSI

Pressa zero, absurdo mil

FRANKFURT - O leitor José Rubens da Silva Pontes manda a seguinte notícia, que considera "saborosa": "O programa Fome Zero, consubstanciado em medida provisória, está quase pronto para ser votado na Comissão de Finanças da Câmara. Se nenhum partido recorrer ao plenário, é possível que, ainda neste ano, siga para o Senado. Com alguma sorte e colaboração da oposição, o mais prioritário dos programas de governo poderá estar aprovado para ser implementado em caso de reeleição! O prazo de cinco, seis anos, parece razoável. Pobre é paciente mesmo". É, a notícia não deixa de ser saborosa se a gente conseguir rir da esculhambação. Mas ela é também reveladora da gravidade de um problema que todo mundo aponta, ano após ano, eleição após eleição: as instituições brasileiras não funcionam, o Estado brasileiro tornou-se um mundo à parte, a serviço dele próprio. Em qualquer país em que haja um mínimo de seriedade, o governo, se tem um projeto prioritário, faz o diabo para vê-lo aprovado o mais depressa possível, dentro da lei, claro. No Brasil, para que pressa? Não é apenas que pobre é paciente, como diz José Rubens, mas o fato de que a legislação é tão absurda que medida provisória passa a valer imediatamente, aprovada ou não, mas perde o efeito se, finalmente, for rejeitada. Se for rejeitada (sempre é possível), quem é que pega de volta o dinheiro empregado no programa? É claro que o problema maior está no Congresso, que definitivamente não trabalha. Não é possível encontrar um só argumento para que um programa dessa natureza (ou qualquer outro projeto) demore quatro, cinco anos para finalmente estar pronto para votação. Mas dá para entender: a base governista estava mais empenhada em receber o mensalão.

crossi@uol.com.br


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