São Paulo, sábado, 24 de junho de 2006 |
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CLÓVIS ROSSI Pressa zero, absurdo mil FRANKFURT - O leitor José Rubens da Silva Pontes manda a seguinte notícia, que considera "saborosa": "O programa Fome Zero,
consubstanciado em medida provisória, está quase pronto para ser votado na Comissão de Finanças da
Câmara. Se nenhum partido recorrer ao plenário, é possível que, ainda neste ano, siga para o Senado.
Com alguma sorte e colaboração da
oposição, o mais prioritário dos
programas de governo poderá estar
aprovado para ser implementado
em caso de reeleição! O prazo de
cinco, seis anos, parece razoável.
Pobre é paciente mesmo".
É, a notícia não deixa de ser saborosa se a gente conseguir rir da esculhambação. Mas ela é também reveladora da gravidade de um problema que todo mundo aponta, ano
após ano, eleição após eleição: as
instituições brasileiras não funcionam, o Estado brasileiro tornou-se
um mundo à parte, a serviço dele
próprio.
Em qualquer país em que haja
um mínimo de seriedade, o governo, se tem um projeto prioritário,
faz o diabo para vê-lo aprovado o
mais depressa possível, dentro da
lei, claro. No Brasil, para que pressa? Não é apenas que pobre é paciente, como diz José Rubens, mas
o fato de que a legislação é tão absurda que medida provisória passa
a valer imediatamente, aprovada ou
não, mas perde o efeito se, finalmente, for rejeitada.
Se for rejeitada (sempre é possível), quem é que pega de volta o dinheiro empregado no programa?
É claro que o problema maior está no Congresso, que definitivamente não trabalha. Não é possível
encontrar um só argumento para
que um programa dessa natureza
(ou qualquer outro projeto) demore quatro, cinco anos para finalmente estar pronto para votação.
Mas dá para entender: a base governista estava mais empenhada
em receber o mensalão.
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