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Energia na Amazônia
Hidrelétricas nos rios Madeira e Xingu podem evitar "apagão'; licença ambiental não deve servir como fator paralisante
A AMAZÔNIA corre o risco
de ver seus rios voltarem a ser objeto de
uma controvérsia paralisante, como a que sacudiu a
região na década de 1980.
Naquela época, a resistência de
setores da sociedade civil no Brasil e no exterior -defensores do
ambiente e dos direitos indígenas à frente- contribuiu para
barrar alguns projetos mirabolantes de aproveitamento hidrelétrico, como um colar de usinas
no rio Xingu que ameaçava o modo de vida das etnias da região.
Agora, apesar da reformulação
sofrida por alguns desses empreendimentos, a falta de transparência e de debate público pode reeditar um tipo de enfrentamento que não interessa nem à
região nem ao país.
As duas hidrelétricas previstas
para o Xingu nos anos 80 eram
Cararaô e Babaquara, que juntas
inundariam mais de 7.000 km2
para instalar uma potência de
14.665 megawatts. O plano megalomaníaco foi abandonado, e o
primeiro empreendimento, reformulado e rebatizado como
Belo Monte. Na nova versão, alagaria 440 km2, graças ao sistema
de geração por fio d'água, para
uma potência de 11.180 MW.
Belo Monte é peça fundamental no "Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015", que o Ministério de Minas e Energia publicou em maio,
menos de sete semanas após
consulta pública. Os 5.500 MW
de capacidade instalada que deve alcançar em sua primeira fase,
prevista para 2013, são cruciais
para evitar déficit de energia caso a economia cresça a uma taxa
de 4% ao ano na próxima década.
Outros dois empreendimentos
imprescindíveis para evitar o
pior são as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. Somadas à primeira fase de Belo
Monte, apenas essas três hidrelétricas da Amazônia totalizariam cerca de 12.000 MW, ou
10% da capacidade total instalada do Sistema Integrado Nacional projetada para 2015. Os empreendimentos do Madeira devem entrar nos leilões de energia
neste ano, mas Belo Monte não
tem data de licitação fixada.
As três usinas são classificadas
no "Plano Decenal" como de impacto socioambiental entre
"muito significativo" e "significativo". Com a memória traumática dos processos tecnocráticos
de decisão herdados do período
militar e uma alegada dificuldade de acesso a informações detalhadas sobre os três empreendimentos amazônicos, não chega a
causar surpresa que entidades
ambientalistas e comunitárias
estejam em franca mobilização
de resistência contra as usinas.
A rota de colisão está traçada.
Na Esplanada dos Ministérios, o
do Meio Ambiente será mais
uma vez pressionado a licenciar
os empreendimentos a toque de
caixa, para afastar o fantasma de
novos "apagões". Fora do governo, a opinião pública pode ser
confrontada com a política do fato consumado e a velha opção
pela falta de discussão.
O Brasil, ao que tudo indica,
precisa dessa energia amazônica, mas necessita também de um
presidente com pulso para evitar
que, no seio de seu governo, se
reedite a polarização estéril que
já se prenuncia na sociedade.
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