RELATÓRIOS DE blitze realizadas na cidade de São Paulo nos últimos quatro meses, pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), apontam a ocorrência de falhas em 38 das 40 escolas municipais fiscalizadas. Em mais de um terço delas, o órgão oficial, formado por pais, professores e servidores, detectou deficiências relativas às condições de higiene ou à qualidade dos alimentos.
As carências apareceram tanto nas escolas onde as merendas são preparadas por servidores como naquelas em que são fornecidas por empresas licenciadas. Há, além disso, uma investigação do Ministério Público Estadual, em curso desde 2007, para apurar suspeitas de conluio, superfaturamento e má qualidade dos serviços prestados por fornecedores contratados pelo município.
Reagindo às denúncias, a gestão Gilberto Kassab (DEM) realizou nova licitação -ainda que os contratos de 2007 pudessem ser prorrogados até 2012. Mas o resultado do pregão, realizado anteontem, veio a contemplar 4 das 6 empresas investigadas. Elas fizeram a melhor proposta em 8 dos 14 lotes em disputa. Se o resultado se confirmar, deverão levar 63% do montante mensal de R$ 36 milhões que a prefeitura planeja gastar.
O promotor que investiga o caso anunciou que vai entrar com medida contra a recondução dessas empresas. Já o secretário da Educação declarou-se impedido de inabilitá-las, uma vez que não foram condenadas.
Não é demais lembrar que o Conselho de Alimentação Escolar ficou praticamente inativo em 2008. No mesmo ano, documentos produzidos pelo órgão, que apontavam falhas na merenda, haviam desaparecido, motivando inquérito policial.
A constatação de que um serviço tão importante, com repercussão sobre a saúde dos alunos, se encontra cercado de dúvidas e questionamentos indica que a prefeitura precisa rever sua atuação nessa área.


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