São Paulo, sexta-feira, 24 de julho de 2009

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PAINEL DO LEITOR

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Biografia
"A manifestação de Lula tem características autoritárias inimagináveis ("Lula pede cautela com biografia de acusado", Brasil, ontem). Ao requerer ao Ministério Público que avalie a biografia das pessoas que investiga, o nosso presidente recupera os ideais do direito penal do autor, abominado pelo Iluminismo.
Além de ser uma autorização essencialmente contrária aos princípios mais caros do ordenamento penal brasileiro, a afirmação corrobora a atividade penal que condena pessoas pelo que elas são, e não pelo que elas fazem. O nosso ordenamento jurídico autoriza que apenas fatos sejam objeto de tutela penal.
O currículo das pessoas não deve invadir os processos penais brasileiros, sob o risco de iniciarmos uma cruzada que pode chegar à condenação de milhares de inocentes (e quem sabe à absolvição de alguns culpados)."
MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO, advogada (São Paulo, SP)

"O presidente Lula, em vez de "tapar o sol com a peneira", tentando preservar biografias indefensáveis, deveria cuidar de sua própria biografia, tomando medidas sérias e concretas para acabar com o assassinato de uma geração de jovens que são vítimas de homicídio antes de completar 19 anos. Essa e outras mazelas sociais podem comprometer sua biografia."
GRAÇA SETTE (Belo Horizonte, MG)

"É lamentável ouvir o presidente, na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, dizer que o Ministério Público deve agir pensando "na biografia de quem está sendo investigado".
No exercício de zelar pela guarda da Magna Carta, deveria o chefe máximo do Poder Executivo saber que o Ministério Público tem o poder/dever de iniciar e prosseguir na persecução penal, visando à apuração da prática de crimes de ação penal pública, vedando-se a realização de juízos de conveniência e oportunidade (pensar na biografia do investigado).
A biografia do investigado (seja ele cidadão comum ou ex-chefe máximo do Poder Executivo) deve apenas ser considerada na fixação de eventual pena, levando-se em consideração os respectivos antecedentes, a personalidade do agente, sua conduta social etc. (art. 59 do Código Penal)."
LUÍS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA, advogado (São Paulo, SP)

Sarney
"O presidente do Senado, José Sarney, feriu, sim, a lei e a ética. E a grande injustiça é ele usufruir, impunemente, em proveito próprio e de seus familiares e agregados, do poder que usurpou da nação."
MANUEL AMARO (São Paulo, SP)

"Onde estaria a imoralidade do avô Sarney ao ajudar a sua neta? Até quando a sociedade vai permitir, por meio da imprensa, tamanha hipocrisia? Ou será que os parentes dos políticos não têm responsabilidades, famílias e despesas?"
AGNALDO TIMÓTEO (São Paulo, SP)

Charge
"Faltariam palavras para um vil mortal definir o Angeli. Desconheço outro que possa dizer mil palavras e desnudar alguém com uma simples charge -a sobre Ciro Gomes (Opinião, ontem) é lapidar. Mostra quem realmente é esse político. Parabéns, Angeli, continue assim, sempre dizendo com seus traços o que milhões de brasileiros pensam sobre os políticos."
ADILSON MINOSSI DE OLIVEIRA (Florianópolis, SC)

"Lamentável, não a charge sobre Ciro Gomes, mas o que foi escrito, como se o político pudesse confundir, estando em São Paulo, rio Guaíba e Mineirão. Só uma mente obtusa e, principalmente, preconceituosa pode achar que isso tem graça. Qual a prova de que Ciro Gomes é ignorante em relação às ruas da cidade de São Paulo?"
RICHARD DOMINGUES DULLEY (Peruíbe, SP)

Petrobras
"A respeito das notas "Preferencial" e "Alvo" (Painel, 22/7), informamos que:
1) A GDK em nenhum momento "presenteou" um dirigente do PT com qualquer carro. A doação foi realizada por um acionista e admitida publicamente.
2) A GDK é fornecedora da Petrobras desde 1994. Trata-se de empresa com expertise notória em importantes obras de engenharia no mercado de petróleo e de gás.
3) Todos os contratos foram firmados atendendo às exigências de menor preço e de elevada capacitação técnica.
4) A modalidade "carta-convite" faz parte dos processos licitatórios da Petrobras, seguindo o que a legislação determina e embasado no decreto-lei nº 2.745 de 1998."
CIDA CARUSO, comunicação corporativa da GDK S.A. (São Paulo, SP)

"A propósito da reportagem "PF vê lobby de ex-ministro na Petrobrás" (Brasil, ontem), a Multiner repudia as falsas ilações contidas no texto, de que negociou parceria para produzir energia eólica no RN com a estatal. A frase "o negócio ainda não andou" insinua claramente que haveria tratativas em curso e é dito "que a empresa informou não manter parceria oficial com a Petrobras".
Trata-se de outra inverdade, pois a empresa, conforme documento enviado à Folha, disse que não mantém nem nunca manteve em tempo algum qualquer acordo comercial com a Petrobras. As duas frases tentam criar um elo inexistente entre a Multiner e a Petrobras, confundido a opinião pública ao distorcer a verdade dos fatos."
CORIOLANO GATTO, Insight Engenharia de Comunicação (São Paulo, SP)

"A Petrobras repudia a forma como foi tratada pelo editorial "Jovens velhos" (Opinião, 21/7), colocada como tendo sido sempre um "aparelho a serviço de facções organizadas", ao lado da UNE e centrais sindicais. A Petrobras realmente é um "ícone dos movimentos coletivos pré-64", pois foi criada em 1953 a partir do movimento "O petróleo é nosso". Desde então, vem se desenvolvendo e ganhando relevo na indústria do petróleo mundial."
LUCIO MENA PIMENTEL, gerente de imprensa (Rio de Janeiro, RJ)

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