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CHEGA DE CENA
O debate sobre o piso salarial
do país tornou-se um enredo
rocambolesco. O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, mencionou nesta semana o que
seria outra forma de viabilizar o aumento do salário mínimo para R$
180 em 2001. Citou a criação de um
tributo chamado "contribuição da
solidariedade". Sem entrar em detalhes, disse que uma pessoa que recebe R$ 10 mil ao mês contribuiria com
1% dos rendimentos.
O presidente apontou ainda outras
fontes possíveis de financiamento
para o mínimo. Seriam, basicamente, medidas de corte de despesas (diminuição do teto para emendas de
parlamentares ao Orçamento) e de
aumento de receitas (conceder mais
poderes à Receita de combate a elisão e sonegação fiscal). Depois de
ensinar o caminho das pedras, FHC,
mais uma vez, passou a responsabilidade pelas medidas ao Congresso.
O resumo desta ópera de mau gosto é simples. Todos se mostram desejosos de obter as glórias de defender os R$ 180. Poucos se dispõem a
carregar o ônus de tomar medidas
impopulares, como aumento de imposto e taxação de inativos.
Porém não se vai conquistar um
mínimo maior sem descontentar, ou
seja, onerar, mais alguns setores. A
taxação sobre os servidores inativos é
uma medida justa do ponto de vista
social. Se o Supremo Tribunal Federal derrubou a primeira tentativa de
fazê-lo, foi porque os parlamentares
não se dispuseram a alterar o dispositivo constitucional que proibia expressamente a cobrança sobre aposentados. Tratou-se de lei malfeita.
Há oportunidade, portanto, para
uma segunda tentativa. Estarão dispostos o presidente da República e
os parlamentares da base governista
a levar esse assunto a termo em nome de um salário mínimo maior? Estarão dispostos a discutir medidas
concretas que aumentem a progressividade e, portanto, a justiça da tributação? Estarão dispostos os parlamentares a abrir mão de parte de seu
poder de ordenar despesas para seus
feudos locais também em nome de
um piso salarial maior?
A resposta, por enquanto, por trás
da cena, é um rotundo não.
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