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São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Colchões sociais

ALENCAR BURTI

Diz o dito popular que os números não mentem jamais e algumas vezes escancaram uma dura realidade.
Recentemente fomos surpreendidos com um recorde que nos entristece e envergonha: o índice PEA (população economicamente ativa) de setembro, na região metropolitana de São Paulo, foi de 20,6%, com mais de 2 milhões de desempregados. É o pior desempenho desde setembro de 1995, quando a pesquisa começou, por meio da parceria entre o Dieese e a Fundação Seade.
Temos insistido em que a alternativa mais rápida e eficiente para estancar essa perigosa sangria social é apostar nas pequenas empresas, verdadeiros "colchões sociais".
Os 5,54 milhões de micro e pequenas empresas formais existentes no Brasil são responsáveis por 41% do total das carteiras assinadas no país. Estima-se que quase 50 milhões de brasileiros trabalhem nos 11 milhões de empreendimentos informais.
Outra prova incontestável da força social dessas empresas vem do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Estudo Especial sobre Micro e Pequenas Empresas, o nível de ocupação nesses empreendimentos cresceu 32% entre 1998 e 2001. No mesmo período, a expansão dos empregos nas grandes e médias empresas foi de apenas 9%. Ou seja, a tão aguardada e desejada retomada do crescimento, que vem sendo desmentida a cada mês pelos fatos retratados, virá pelo pequeno negócio.
Mas o segmento enfrenta problemas gravíssimos, que precisam de combate imediato. De acordo com estudo do Sebrae-SP, esses empreendimentos têm uma das mais altas taxas de mortalidade do mundo: 32% não completam um ano de atividade; em cinco anos, 71% ficaram pelo caminho. Enfim, de cada cem empresas abertas hoje, apenas 29 vão sobreviver com relativo sucesso até o ano de 2008.


Faz-se urgente a aprovação de mecanismos mais favoráveis às pequenas empresas
A mesma pesquisa mostra que, do 1,5 milhão de empresas abertas entre 1990 e 2000, 1 milhão encerraram suas atividades, levando mais de 5 milhões de empregos.
Os principais fatores dessa baixa performance podem ser divididos em dois grupos: os gerenciais e os estruturais. Os primeiros são a base do nosso trabalho no Sebrae, com o desenvolvimento e a implantação de ações que provoquem a melhoria no sistema de capacitação gerencial e produtiva.
Do outro lado, é uma questão de política pública. Faz-se urgente a aprovação de mecanismos mais favoráveis às pequenas empresas nas reformas tributária, previdenciária e trabalhista, ora discutidas pela sociedade.
Hoje esses empreendimentos estão sujeitos aos mesmos 60 tributos e aos mesmos 2 milhões de normas e regulamentos que as grandes corporações, sendo assim impedidas de se tornarem mais modernas, competitivas e, portanto, de gerar mais ocupação.
Não há mais tempo para esperar. Parlamentares, autoridades governamentais, lideranças empresariais precisam se unir e debater soluções de apoio efetivo às pequenas empresas, pois o tratamento diferenciado terá reflexo instantâneo na amplificação das taxas de emprego e renda do país.
É inaceitável que tal situação se perpetue, jogando a cada dia mais e mais empresas para a informalidade, desestruturando o tecido social brasileiro, num movimento em que governo, setor produtivo e sociedade perdem.
Precisamos criar regras que privilegiem a maioria, e não as exceções, a fim de que os brasileiros empreendedores conquistem, plenamente, sua cidadania empresarial e sejam responsáveis por muito mais que os atuais 25% do produto interno bruto e 12% das exportações. E mais, precisamos criar condições para que essas empresas tenham mais oportunidades e consigam, além de absorver os desempregados detectados pela PEA, abrir espaço para os 10 milhões ou 12 milhões de brasileiros que precisam trabalhar.
Desburocratizar é preciso; mais que isso, é urgente.


Alencar Burti, 73, é o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).


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