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 São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2003 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Por uma nova OAB-SP LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
Recentemente minha filha mais
velha, dentre os quatro filhos com
que o criador me brindou, preparava-se
para o vestibular e comunicou-me que
gostaria de cursar a faculdade de direito.
Após meus ininterruptos 20 anos de
exercício profissional, ouvir isso foi
uma alegria, pois via repetir-se o que
ocorreu comigo, quando decidi pela
profissão de meu pai, um apaixonado
pela advocacia.
Se de um lado o mercado de trabalho precisa ser restabelecido, também o precisam as condições para o exercício profissional, quer pela defesa intransigente de nossas prerrogativas (promovendo rápido desagravo quando ofendidas), quer pela valoração mais realista de nossa tabela de honorários, que está desatualizada. Se os colegas que têm experiência e anos de profissão encontram dificuldades para exercer a advocacia, o que já é injusto e precisa ser repensado, o que dizer do colega que inicia na profissão, o advogado, a advogada jovens -ou não tão jovens, mas recém-formados- que deparam com uma barreira quase intransponível e desalentadora. Precisamos lutar pelos jovens advogados e advogadas. Disse ainda à Adriana que precisamos de uma nova OAB-SP, que volte seu eixo para o advogado, a advogada e para o estagiário, assistindo-os, amparando-os, defendendo-os. Precisamos também diminuir o valor da anuidade, e tal é possível com a criação de outras fontes de receita para nossa Ordem. Hoje muito se fala na Previdência Social. É chegada a hora de os advogados, advogadas e estagiários terem sua previdência complementar, e a OAB-SP tem a obrigação de providenciar isso. A carteira da OAB-SP precisará ser renovada. Assim, a entrega deverá ser gratuita na renovação, pois o colega já pagou quando do recadastramento e não é justo que pague novamente. Tal deve ser um compromisso. Quanto ao interior, creio que a OAB-SP precisa mudar sua política. É obrigatório, nestes tempos, a descentralização política e financeira, proporcional, de maneira a possibilitar que as subsecções possam gerir recursos e aplicá-los diretamente em prol dos colegas ali instalados. A Caasp realiza um importante serviço ao colega e precisamos ampliá-lo totalmente, pois a saúde do advogado, da advogada e do estagiário estão em primeiro lugar. Nessa conversa com minha filha, fiz alusão ao convênio de assistência judiciária, que hoje contempla mais de 37 mil colegas, salientando que precisamos repensá-lo, pois a tabela de honorários celebrada nesse convênio por vezes é inferior à tabela de honorários da própria OAB-SP. É aviltante. Para finalizar, disse à minha filha que ela, sendo mulher, terá um papel cada vez maior no futuro de nossa classe, pois hoje as advogadas representam -e muito bem- quase 50 % dela. Todavia, lastimavelmente, ainda sofrem odiosa discriminação. A OAB-SP deverá sofrer uma grande transformação e implantar a distribuição das intimações dos "Diários Oficiais", via internet, gratuitamente, para todos os colegas de São Paulo. Como última palavra, tenho insistido para que minha filha jamais se esqueça da dignidade da profissão e de seus valores éticos, pois isso, aliado à união da classe, será uma força importante para resgatar o respeito que a sociedade deve ter pela advocacia. Encerro reiterando minha paixão pela OAB e meu amor à advocacia. Que um dia eu possa orquestrar a realização desse sonho: um novo tempo para a advocacia, numa nova OAB-SP! É por isso que sou candidato à presidência da OAB-SP. E é por isso também que estou confiante na última pesquisa realizada pelo Instituto Brasmarket, entre os dias 12 e 17 de novembro, com 1.978 advogados do Estado, segundo a qual nossa campanha está consolidada, com o apoio de 26,3% dos advogados -enquanto o segundo colocado tem 10,1% e o terceiro, 8,8% dos votos. Luiz Flávio Borges D'Urso, 43, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e membro do o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, é candidato à presidência da OAB-SP. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Alencar Burti: Colchões sociais Próximo Texto: Painel do Leitor Índice |
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