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FERNANDO RODRIGUES
2009, enfim
BRASÍLIA - Trata-se de uma
idiossincrasia bem brasileira. O ano
só começa depois do Carnaval. Não
é uma verdade absoluta, mas no
exercício do poder e da política leva-se o costume ao paroxismo, com
as exceções de praxe.
O Congresso parou de trabalhar
em meados de dezembro. Exceto
pela aprovação de uma lei sobre airbags, deputados e senadores se consumiram na micropolítica disputando quem mandaria no Poder Legislativo. Em resumo, serão mais de
dois meses de férias.
No Judiciário, STF e TSE não terão sessões nesta semana. É uma
tradição a serviço da depauperação
da imagem das instituições.
Na política, o hábito macunaímico de o ano começar depois do Carnaval está inscrito na Constituição,
embora de forma indireta.
Quando um presidente da República é eleito, a posse se dá no dia 1º
de janeiro. Já os novos deputados e
senadores assumem suas cadeiras
em 1º de fevereiro, um mês depois.
Como sempre falta pouco para o
tríade momesco, o Congresso só vai
funcionar lá para março.
A assimetria entre as posses do
presidente e dos congressistas é um
dos piores arranjos possíveis na administração pública. O titular do
Planalto assume querendo colocar
em prática seus planos e ideias.
Olha para o outro lado da praça e
avista um amontoado de deputados
e senadores em final de mandato.
Perdem-se, com sorte, dois meses
até haver alguma harmonia entre
Executivo e Legislativo.
Quando surge a litania sobre reforma política e administrativa, é
raro alguém mencionar a necessidade de uma regra simples como a
coincidência das posses. Muito menos se fala em restringir a 30 dias
anuais o período de férias ou recesso para deputados, senadores e juízes. Num momento de crise econômica como o atual, a medida teria
caráter exemplar. Mas seria esperar
demais dessa turma.
frodriguesbsb@uol.com.br
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