São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2006

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PAINEL DO LEITOR @ - leitor@uol.com.br


Nossa Caixa
"Mais uma vez, a Folha distorce informações a respeito da Nossa Caixa ("Sob Alckmin, Nossa Caixa abrigou suspeitos de fraude", Brasil, 23/4). A começar pelo título, já que nenhuma das pessoas citadas foi acusada da prática de fraude, há alguns equívocos, que induzem o leitor a erro. Em primeiro lugar, a Folha diz que "um desses assessores sob suspeita é o ex-presidente do Banco do Estado de Goiás". Como "sob suspeita" se, como a própria Folha informa a seguir, o senhor Waldin Rosa de Lima foi inocentado pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional? É absurdo, e equivale a dizer que alguém absolvido por um tribunal estadual continua sob suspeita porque teria sido condenado pelo juízo de primeiro grau. Em segundo lugar, o texto confunde correspondente bancário com casas lotéricas. Todos os grandes bancos de varejo têm correspondentes bancários. Apenas a CEF tem convênio com as casas lotéricas para exercer a dupla função. O Bradesco, por exemplo, celebrou convênio com agências dos correios. Em terceiro, afirma-se que Valdery Albuquerque, ex-diretor-presidente da Nossa Caixa, trouxe "vários" ex-diretores da Caixa Econômica Federal. Na realidade, vieram dois ex-vice-presidentes da CEF. É induzir a engano usar "vários" significando "dois". No infográfico "Para entender o caso", foi dito que sou "acusado de instaurar sindicância sem obedecer os [sic] estatutos do banco para apurar as irregularidades nos contratos de publicidade". Isso é simplesmente mentira. Aproveito para responder ao leitor Roberto Nascimento ("Painel do Leitor", 24/4) que ninguém de fora da Nossa Caixa interferiu para a prestação de serviços sem contrato."
Carlos Eduardo Monteiro, diretor-presidente da Nossa Caixa S.A. (São Paulo, SP)

Resposta dos jornalistas Frederico Vasconcelos e Rogério Pagnan - O presidente da Nossa Caixa não menciona relatórios da CPI do Narcotráfico e da CPI dos Bingos que propuseram o indiciamento de auxiliares da presidência do banco citados na reportagem.

Julgamento auto-referenciado
"Conforme noticiado ontem no caderno Dinheiro ("Corrupção no Brasil não incomoda Bird", pág. B1), o presidente do Banco Mundial (Bird), Paul Wolfowitz, não vê problemas com corrupção nas licitações de projetos financiados por esse banco multilateral no Brasil. Não é de espantar. Acontece que, de acordo com as regras do Bird, a última instância de reclamação sobre um possível direcionamento de uma licitação é o próprio Bird. Não há instância independente de recurso, de forma que a tendência é que reclamações a respeito de direcionamentos sejam descartadas. Vive acontecendo na América Latina. O mesmo ocorre com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, neste caso, de forma agravada. Esse banco chega ao cúmulo de, diante de sentença judicial desfavorável ao direcionamento que seus funcionários admitiram, em vez de aceitar a decisão, meramente cancelar o certame. Com isso dá lugar a todo tipo de especulação a respeito das motivações reais por trás de semelhante decisão. Aconteceu recentemente em Curitiba, por exemplo. Desse jeito, é fácil aos representantes desses bancos dizerem que não detectam corrupção."
Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil (São Paulo, SP)

Cor
"Fábio Konder Comparato ("Painel do Leitor", 22/4) tem razão ao dizer que meu artigo de 21/4 ("Das estatísticas de cor ao estatuto da raça') não se aplica ao projeto de cotas raciais para as universidades. De fato, meu artigo se referia a um outro projeto, denominado Estatuto da Igualdade Racial. No entanto não há dúvida de que os dois projetos têm inspiração similar, que é a de oficializar a classificação das pessoas em raças estanques, como se isso fosse necessário para enfrentar os problemas da desigualdade social e da discriminação."
Simon Schwartzman, sociólogo (São Paulo, SP)

 

"O artigo do nobre sociólogo Simon Schwartzman é mais uma peça ideológica que mostra como as questões raciais são consideradas no Brasil: admiti-se a existência de discriminação racial, mas nega-se qualquer tentativa de combater os efeitos perversos dessa situação. O Estatuto da Igualdade Racial não me parece a solução definitiva para a situação historicamente construída de desigualdade econômica e social entre brancos e negros no Brasil, mas começa a combater de forma real, e não apenas no plano do discurso, os efeitos negativos da descriminação imposta aos negros e a seus descendentes pelo Estado e pela sociedade ao longo de mais de três séculos. A acusação de que esse estatuto, se aprovado pelo Congresso, abolirá o principio constitucional da igualdade de todos perante a lei parece fora de sintonia com o que acontece na realidade brasileira, pois a igualdade consagrada na Constituição nunca se efetivou na prática. A aplicação de políticas afirmativas é um instrumento legítimo de promoção da igualdade. O Estado brasileiro já aplica políticas afirmativas, como a lei 9.504/907, que preconiza cotas para mulheres nas candidaturas partidárias. Por que então a resistência quando as políticas afirmativas são orientadas para os afrodescendentes?"
Daniel Antonio Coelho Silva, graduando em ciências sociais pela Universidade Federal de Uberlândia, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFU (Uberlândia, MG)

Orçamento municipal
"A Folha cometeu três erros na reportagem "Prefeito terá R$ 7,5 bi para investir até 2008" (Cotidiano, 19/4). 1) O projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2007 foi encaminhado à Câmara Municipal no dia 13/4 passado. Portanto, o projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab. 2) As projeções constantes neste projeto de lei referem-se ao período 2007-2009, e não "até 2008", como diz o texto. 3) O projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2007, assim como aquele que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para 2006, não trata da questão do percentual de remanejamento orçamentário. Tal dispositivo é, normalmente, objeto do projeto de lei orçamentária anual (LOA), cujo prazo de encaminhamento à Câmara Municipal é 30 de setembro de cada ano; O projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2007, em seu artigo 13, exatamente como o de 2006 (artigo 15), apenas prevê a possibilidade de que a lei orçamentária anual contenha autorizações para remanejamentos orçamentários por decretos; Por fim, se a Folha tivesse comparado a LDO para 2007 com aquela para 2006, teria constatado facilmente o equívoco de suas fontes, tendo em vista que os dispositivos de que trata o item acima são rigorosamente idênticos, não havendo nenhuma diferença entre eles que permita as ilações constantes do texto."
Manuelito Magalhães, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Fabio Schivartche - Não há erros na reportagem. O valor de investimentos se refere ao triênio 2006-2008, e o texto diz que foi o prefeito Gilberto Kassab (PFL) quem enviou a LDO à Câmara. A avaliação dos vereadores sobre a "amarra" no orçamento se baseia no artigo 11 da LDO, que dispõe sobre a reserva de contingência, valor do Orçamento usado para gastos emergenciais que não precisam de autorização do Legislativo para serem liberados.

Greve
"Sensacional o artigo do ombudsman Marcelo Beraba (Brasil, 23/4) a respeito de como este jornal trata o fenômeno "greve" em suas páginas. Que façam desse artigo sua voz todos os trabalhadores que acreditam na imprensa e na greve como um instrumento legítimo de reivindicação."
Antonio Alves de Farias Neto (Mauá, SP)

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