São Paulo, terça-feira, 25 de maio de 2010

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TENDÊNCIAS/DEBATES

O bicentenário da Argentina

JORGE TAIANA


No dia em que a Argentina faz 200 anos, queremos compartilhar aspectos de nossa realidade e expor prioridades e objetivos


A Argentina faz 200 anos hoje.
Entendemos a comemoração do bicentenário como um processo em que a celebração se une à reflexão.
Queremos compartilhar aspectos da nossa realidade para analisar a Argentina do presente, expondo nossas prioridades e objetivos.
Retrocedamos até aquele 25 de maio de 1810. Em Buenos Aires, os patriotas decidiam não reconhecer a legitimidade das autoridades espanholas e constituir a primeira junta autônoma de governo.
Esse desafio à ordem colonial foi o ato inicial que colocou em andamento a declaração de independência, e atingiu a vitória definitiva quando as tropas espanholas foram derrotadas, após dez anos de combates em meio continente americano. É a esses heróis que fundaram a nossa nação que estamos prestando homenagem.
Qual a situação da Argentina no bicentenário, e que prioridades integram suas perspectivas? O sistema político democrático, após quase três décadas, é realidade que dá provas de amadurecimento.
O compromisso com os direitos humanos ganhou novo impulso após a anulação das leis do perdão e a reabertura dos processos contra os responsáveis civis e militares por crimes de lesa-humanidade.
Desde 2003, a economia vem crescendo como nunca desde 1810.
A excepcional taxa anual de crescimento e os saldos positivos da balança comercial facilitaram o cumprimento de compromissos externos com recursos genuínos.
Nos últimos sete anos, a educação e a saúde públicas voltaram a ser valorizadas, com orçamentos que triplicarão sua participação em dotações orçamentárias estatais.
O Estado recuperou o seu papel principal na promoção da pesquisa nas áreas de ciência e tecnologia, assim como em dotações orçamentárias significativas para o pagamento a professores e pesquisadores do sistema universitário público. Esse sistema formou os cinco argentinos que ganharam o Nobel.
Reverter a situação de pobreza também é prioridade do governo de Cristina Fernández de Kirchner.
Para isso, estão sendo implementadas políticas de apoio a empresas que contratem mais funcionários, promovendo assim o trabalho decente, e aplicadas medidas de políticas sociais universais a favor das crianças.
A convivência e a integração de imigrantes do mundo todo é uma particularidade histórica que continuamos reafirmando. Implementamos o Pátria Grande, legislação moderna para regularizar a situação dos trabalhadores estrangeiros.
Lutamos pela vigência plena do direito internacional. O multilateralismo é o instrumento para a luta por paz e segurança, bem como para vencer a pobreza, as doenças, o tráfico e a degradação ambiental.
A promoção e a proteção dos direitos humanos são políticas de Estado que fortalecem a nossa identidade como nação e a nossa liderança na comunidade internacional.
Nós nos integramos ativamente ao comércio dentro do Mercosul e defendemos a necessidade de uma maior institucionalidade. Impulsionamos a Unasul como âmbito de participação exclusiva dos países da região para a manutenção da paz e da democracia e também temos participação ativa no G20.
Nossa reclamação ao governo britânico, apoiada formalmente pela ONU, para discutir a soberania das ilhas Malvinas está no espírito da população argentina e é um dos eixos da nossa política externa.
Nosso país tem dívidas pendentes. Estas remontam ao passado distante e representam um reconhecimento dos direitos adiados de amplos setores da nossa sociedade.
Os compromissos externos também são prioridade para o governo.
Nosso país faz 200 anos e nós convidamos outros povos a se unir à celebração para compartilhar o que nossa gente tem de melhor, a nossa cultura e a nossa história.


JORGE TAIANA é ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da República da Argentina.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

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