São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TENDÊNCIAS/DEBATES

Alavanca para o desenvolvimento

JAQUES WAGNER

No mundo atual, as respostas sobre caminhos para o desenvolvimento são formuladas por todos: sociedade e governo.
Foi visualizando a necessidade dessa pactuação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou em 2003, de forma pioneira, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES, espaço político de diálogo direto entre governo e sociedade civil. Esse conselho vem procurando acordos entre os principais atores sociais, a partir de um pressuposto básico: ao lado da estabilidade econômica, e até para mantê-la de forma durável, é preciso construir uma agenda nacional de desenvolvimento, que reflita a necessidade imperiosa de acelerarmos o crescimento socialmente inclusivo.
O entendimento em torno desse projeto nacional será o resultado do diálogo social que conduza a consensos, aglutinando os valores, as visões e os interesses comuns aos atores sociais de uma determinada sociedade. Expressará o máximo consenso social possível, em circunstâncias e tempo dados, atualizado permanentemente, na prática. O que não for contemplado no projeto pactuado inicialmente continuará em debate, para vir a ser incorporado em sucessivas concertações. Não é um processo que se encerra nem um projeto com prazo finito, mas estabelece objetivos e metas precisos, como mostram experiências internacionais em curso na França, Itália, Alemanha, Irlanda, Japão e Espanha, entre outros países. Trata-se de um novo modo de convivência social, uma maneira democrática de produzir unidade na diversidade.

Soluções tecnicamente corretas, em políticas públicas, não são necessariamente as melhores


O diálogo social vem sendo valorizado e estimulado também por vários organismos internacionais, como a OIT, Unctad, Pnud, BID e Bird, sendo considerado em muitos documentos oficiais peça imprescindível para garantir a governabilidade democrática. Isso porque soluções tecnicamente corretas, em políticas públicas, não são necessariamente as melhores; serão melhores aquelas que, sem perder a consistência técnica, tenham apoio da sociedade. Afinal, o que se demanda da democracia moderna é justiça e participação, com vistas à coesão social.
Nesse sentido, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão colegiado de assessoramento direto ao presidente da República, é um lugar privilegiado para viabilizar esse processo. Ele conta com a representação de praticamente todos os atores sociais brasileiros, o que lhe confere legitimidade suficiente para se empenhar nessa tarefa e levá-la ao conjunto da nacionalidade, de forma complementar às prerrogativas próprias e insubstituíveis do Poder Legislativo. O que temos produzido até agora atesta as potencialidades do conselho para essa tarefa.
Desde sua instalação, o CDES discutiu em profundidade as propostas das reformas previdenciária, tributária, sindical e trabalhista. Elementos importantes dessas concertações foram incorporados às propostas já enviadas ou por enviar ao Congresso Nacional. Além das reuniões ordinárias do pleno, foram criados grupos temáticos para a discussão de temas conjunturais de interesse nacional a questões de médio e longo prazo ligadas ao planejamento estratégico para o futuro do país. Temas como licenciamento ambiental, a política industrial e tecnológica, políticas sociais e a retomada do crescimento sustentado foram discutidos pelos conselheiros com a participação dos vários ministérios envolvidos, em clima de mediação e de diálogo produtivos.
O diálogo social e a integração de políticas públicas são, pois, as ferramentas principais para que se possa romper com a falsa dicotomia entre estabilidade e desenvolvimento. A articulação entre metas macroeconômicas e de crescimento surge como um caminho alternativo seguro para obter, a um só tempo, a consolidação necessária da estabilidade e a geração de um cenário propício ao desenvolvimento sustentado, em que será possível tanto a elevação do nível de emprego quanto o crescimento da renda do trabalho e do mercado interno de consumo.
Eis por que, à base do diálogo social, da construção de consensos e de uma verdadeira concertação nacional, acreditamos ser possível a construção de uma agenda nacional de desenvolvimento, roteiro básico para inaugurar uma espiral virtuosa de democracia aprofundada, inclusão social, redução de todas as desigualdades, acelerado desenvolvimento eqüitativo e sustentável, além de inserção internacional soberana. Nessa concepção, o diálogo social consolidado é uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento.
Jaques Wagner, 53, é ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Foi ministro do Trabalho e Emprego (2003-04).


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Betty Milan: O Brasil na França
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.