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 São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Poderes "Toda democracia se sustenta sobre três pilares: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Há muito, caíram em descrédito, para mim, o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Nestes últimos dias, o outro pilar foi implodido diante da postura absurda dos "juízes" em busca da manutenção de seus privilégios. Infelizmente, não acredito mais em nosso país, não acredito nos homens que mandam em nosso país. Nascemos para ser uma república de bananas. Temos uma classe dominante que sabe muito bem manter o status quo, e um povo que assiste a tudo de braços cruzados -reclama, mas não age. Joguei a toalha. Perdoem-me, meus filhos, seu pai não acredita mais no Brasil." Valdécio Silvério Bezerra (São Paulo, SP) 
"A greve do Judiciário parece ilegal, já que a Constituição não permite a paralisação das chamadas "atividades essenciais" -no meu modesto entender, justiça é uma atividade essencial. Entretanto não pretendo opinar sobre um assunto extremamente complexo e polêmico, com pareceres tão contraditórios dos mais qualificados juristas brasileiros. Só gostaria de questionar dois aspectos éticos. Com que isenção o Judiciário poderá julgar a pretensa legalidade ou ilegalidade do movimento? Ao repetir até a exaustão que "direitos adquiridos são intocáveis", os juízes esquecem que, se acatássemos esse raciocínio cegamente, ainda existiria a escravidão, já que até 1888 a posse de escravos era legal e garantida pela legislação vigente. Os nossos magistrados têm de entender que os interesses comuns de uma nação estão sempre acima dos interesses setoriais e corporativos, independentemente de filigranas jurídicas." Luigi Petti (São Paulo, SP)
"A Associação Juízes para a Democracia sente-se no dever de alertar a sociedade e os senhores parlamentares sobre a gravidade do projeto de reforma constitucional (PEC 40) que, a pretexto de ser previdenciária, compromete o futuro do Poder Judiciário. Não se pode desconsiderar o fato de que o Judiciário é um dos pilares do Estado democrático de Direito, garante o equilíbrio entre os Poderes de Estado e é o único que fiscaliza os Poderes Legislativo e Executivo sem conotação político-partidária. Preocupa-nos a discriminação entre juízes estaduais e federais, bem como o desestímulo aos profissionais mais qualificados para os futuros concursos de seleção. Qual Justiça se quer montar ou desmontar? Como Poder de Estado, a estratégia de greve de juízes mostra-se paradoxal. Dos congressistas também se espera a coerência de tratar o Judiciário como Poder de Estado, sem reduzi-lo a repartição submetida ao Poder Executivo." Antonio Carlos Villen, secretário do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia (São Paulo, SP)
"Apequena-se o Poder Judiciário quando seus membros vêm a público anunciar a realização de uma greve. O Judiciário, como Poder, é um órgão da soberania que não reivindica, não postula e não pede, exatamente porque faz parte da estrutura do Estado e tem em suas mãos um feixe de funções e competências que exerce e por meio das quais também molda a política do Estado, fazendo-o por juízes, em nome do povo. A greve é um instrumento reivindicatório a ser usado quando superadas todas as possibilidades de negociação. Assim, no dia em que um Poder precisar fazer reivindicações e se utilizar dessa derradeira forma, terá deixado de ser um Poder. E, se for o Judiciário, a questão será mais grave ainda, pois não mais se terá em quem acreditar: a tirania estará definitivamente instalada." Clito Fornaciari Júnior, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (São Paulo, SP) Fundamentalismos "Até quando o senhor Nelson Ascher vai usar seu espaço na Ilustrada às segundas-feiras para denegrir a imagem da Europa e dos europeus? Munido de argumentações americanófilas, o senhor Ascher, em tom desrespeitoso e de forma odiosa, literalmente esculhamba o sistema previdenciário da Europa ocidental -leia-se França e Alemanha-, chegando a mencionar uma suposta "laborofobia" européia. Tudo isso porque ousaram discordar da tal doutrina de Bush 2º e de seus asseclas como Tony Blair (um "estadista", segundo o senhor Ascher). Estranho é o ilustríssimo colunista não mencionar as mentiras apregoadas pelos dois líderes em nome da tal guerra contra o terror e contra o fundamentalismo islâmico, que culminaram na desastrosa situação do pós-Guerra do Iraque. Por que a omissão do senhor Ascher? Por que os fins justificam meios? É necessário que o senhor Ascher reconheça que nem todos concordam com os ataques preventivos" movidos pelo unilateralismo insano dos falcões republicanos e entenda que o fundamentalismo ocidental é tão perigoso quanto o islâmico ou até mais." Vagner Correa (São Bernardo do Campo, SP) Trabalho "Vamos todos trabalhar. Tenho uma idéia para gerar milhões de empregos imediatamente. A idéia é conceder o gozo da aposentadoria por tempo de serviço no decorrer da vida ativa do trabalhar, na proporção de 70 dias de gozo para cada ano completo de trabalho. De acordo com essa premissa, cada trabalhador afastado para o gozo do benefício abriria uma vaga no mercado de trabalho, podendo-se antever uma oferta de 5 milhões de empregos já num primeiro momento. Como fazer isso? Basta aprovar no Congresso Nacional uma lei que modifique o sistema de concessão de gozo da aposentadoria por tempo de serviço." Durval Campos (Goiânia, GO) Espetáculo "O chefe da Casa Civil confirmou que o presidente não manda nada: o espetáculo do crescimento econômico só começará em 2005. Em compensação, o espetáculo do crescimento da crise econômica, da queda do PIB, do desemprego, do empobrecimento da classe média, da desaglutinação política, da incompetência governamental e da idiotice generalizada, que compõem o espetáculo do caos, vão indo muito bem, obrigado." Flavio Sauer Spinola Dias (Petrópolis, RJ) Funcionalismo "Tendo lido a carta do senhor Marcio March Garcia, publicada nesta seção em 22/7, gostaria de colaborar com o assunto com a seguinte informação: "Ingressei no funcionalismo estadual em 1945. Estou aposentada na carreira de contador, que é de nível universitário, e meus vencimentos líquidos são de R$ 629,59." Alegrette Danon Schubsky (São Paulo, SP) Insanidade "De tempos em tempos, a insanidade toma conta da espécie humana com ciclos de ódio que patrocinam morticínios e criam ingente desesperança no mundo. EUA e Inglaterra se portaram como déspotas oportunistas, transgredindo normas internacionais, e como piratas, provocando uma hecatombe no Iraque. Sepultaram a diplomacia e provocaram um autêntico show fratricida, desprezando a súplica mundial pela paz e engendrando uma carnificina que coloca em perigo o futuro do nosso beligerante planeta. É triste que nós ainda não tenhamos aprendido que a verdadeira ideologia do viver deve ser a paz, com o respeito às diferenças existentes, que, além de respeitadas, deveriam ser compartilhadas. O capitalismo não deveria fazer do ser humano um produto descartável." Alberto dos Anjos Costa (São Paulo, SP) Texto Anterior: Carlos Miguel Aidar: A caixa de Pandora do Judiciário Próximo Texto: Erramos Índice |
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