São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Trabalho escravo
"A decisão do Ministério do Trabalho de interromper as ações de fiscalização e repressão ao trabalho escravo por falta de condições de trabalho e segurança dos agentes do Estado abre um gravíssimo precedente na defesa dos direitos humanos no Brasil.
A pressão política exercida por um grupo de senadores coloca o Brasil em posição vergonhosa perante os compromissos assumidos com a comunidade internacional enquanto país signatário das convenções da OIT( Organização Internacional do Trabalho).
Milhares de trabalhadores foram libertados nos últimos anos pela ação dos grupos móveis de fiscalização do governo federal.
A partir de agora, quem estará às portas de centenas de fazendas onde pobres trabalhadores nordestinos ainda vivem e trabalham em condições subumanas e privados da liberdade? Quem responderá e investigará as denúncias de existência de trabalho escravo que chegam diariamente ao MTE?
Os senadores da comissão, aqueles mesmos que absolveram Renan Calheiros?"
RICARDO YOUNG, presidente do Instituto Ethos, e ODED GRAJEW, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos (São Paulo, SP)

Renan
"Só o pluralismo da Folha para permitir que um artigo tão eivado de mentiras como o do digníssimo senhor Calheiros seja publicado ("Vozes isoladas", "Tendências/Debates", 23/9).
Qual a conclusão ao terminarmos de ler o artigo? A de que não há crime que não possa ser cometido por um senador da República? A de que o cargo de senador tem como única função blindar um sujeito contra quaisquer imputações penais que possam atingir um cidadão brasileiro? A de que a mediocridade dos atuais ocupantes dos cargos de senadores pode ser mitigada pelo histórico de bons serviços prestados pelo Senado no passado?"
AGUINALDO SEVERINO (Santa Maria, RS)

Democracia
"Em "O Senado e a democracia" (Ilustrada, 22/9), Antonio Cicero volta a condenar a democracia direta e assinala ter eu reconhecido que as leis raciais nazistas foram referendadas por mais de 90% do povo alemão. O nobre articulista tomou, com esse argumento, a substância pela aparência.
Todas as instituições democráticas, notadamente eleições, plebiscitos e referendos, têm sido utilizadas por regimes autoritários, totalitários ou, como ocorre entre nós, solidamente oligárquicos. A essência da democracia não está apenas na soberania popular. Ela reside também na vigência de controles sobre todos os que exercem o poder, inclusive o povo soberano. Uma lei racista, referendada pela unanimidade dos cidadãos, nem por isso é válida num Estado democrático de Direito, pois nele todos os detentores de poder submetem-se integralmente ao sistema universal de direitos humanos.
Mas sustentar que os Parlamentos costumam reconsiderar suas decisões sem a existência de um contrapoder popular é recolher-se ao mundo da fantasia. No Brasil, o Congresso Nacional já alterou a Constituição 59 vezes nos últimos 19 anos; em 90% dos casos por iniciativa do presidente da República. Em nenhuma dessas decisões, que em nada reduziram o poder dos órgãos estatais, o povo foi consultado.
Isso tem um nome: é golpe de Estado constitucional permanente."
FÁBIO KONDER COMPARATO , presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB (São Paulo, SP)

CPMF
"Tendo em vista os comentários do deputado Paulo Bornhausen sobre a defesa da CPMF pelo ministro Mantega na TV ("Painel", Brasil, pág. A4, 24/9), peço à Folha que refresque a memória de seus leitores quanto ao que ele e seu partido diziam sobre a CPMF na época em que estavam no governo.
Ou será que só agora, como o nosso presidente, eles estão bem informados sobre a importância dessa contribuição?"
CARLOS BRISOLA MARCONDES (Florianópolis, SC)

Invasão da PUC
"Foi com assombro que vimos estampada na reportagem "Invasão da PUC marcou a redemocratização" (Brasil, 23/9) a entrevista com o coronel reformado Erasmo Dias.
Num momento em que o movimento estudantil sofre novos atentados e truculentas ações da Tropa de Choque na USP e na Fundação Santo André, é inaceitável o modo como o coronel trata -com ironia, preconceito e descaso- o ato de extrema violência ocorrido sob seu comando. É lamentável também saber que persistem na sociedade pensamentos soberbos a respeito da ditadura militar.
Respeitamos, sim, o contraditório, a diversidade de opiniões, mas nunca aceitaremos que agressores usem o espaço público das páginas dos jornais para tentar legitimar os seus atos durante um regime de exceção. A atitude adotada por esses personagens reforça o apelo a esse tipo de arbitrariedade que se vem tornando uma rotina perigosa na repressão aos defensores do direito à educação pública e de qualidade."
LÚCIA STUMPF , presidente da UNE (São Paulo, SP)

Corinthians
"Gostaria de parabenizar a senhora Marlene Matheus e a Folha pelo excelente artigo publicado na data de ontem ("O dia em que o Corinthians quase acabou').
Confesso que, como co-irmão que sou, pois sou torcedor da Associação Portuguesa de Desportos, me comoveram as palavras da autora, relatando ter vivido momentos de um Corinthians sugado por um Eurico Miranda à moda paulista."
EVERTON CALÍCIO (São Paulo, SP)

 

"Os acontecimentos que levaram à renúncia do presidente do Corinthians podem seguramente conduzir a uma situação mais justa o futebol brasileiro. Devem gerar questionamentos mais firmes das autoridades e órgãos de controle sobre as agremiações esportivas, delas exigindo integral e absoluto cumprimento das leis. Isso afastará a desconfiança dos contratos de gaveta, dos pagamentos no exterior e de outras desonestidades que se denuncia existirem no meio.
Os atropelos no Corinthians não devem e não podem cair no vazio."
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES (São Paulo, SP)

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