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Trabalho escravo
"A decisão do Ministério do Trabalho de interromper as ações de
fiscalização e repressão ao trabalho
escravo por falta de condições de
trabalho e segurança dos agentes do
Estado abre um gravíssimo precedente na defesa dos direitos humanos no Brasil.
A pressão política exercida por
um grupo de senadores coloca o
Brasil em posição vergonhosa perante os compromissos assumidos
com a comunidade internacional
enquanto país signatário das convenções da OIT( Organização Internacional do Trabalho).
Milhares de trabalhadores foram
libertados nos últimos anos pela
ação dos grupos móveis de fiscalização do governo federal.
A partir de agora, quem estará às
portas de centenas de fazendas onde pobres trabalhadores nordestinos ainda vivem e trabalham em
condições subumanas e privados da
liberdade? Quem responderá e investigará as denúncias de existência de trabalho escravo que chegam
diariamente ao MTE?
Os senadores da comissão, aqueles mesmos que absolveram Renan
Calheiros?"
RICARDO YOUNG, presidente do Instituto Ethos, e
ODED GRAJEW, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos (São Paulo, SP)
Renan
"Só o pluralismo da Folha para
permitir que um artigo tão eivado
de mentiras como o do digníssimo
senhor Calheiros seja publicado
("Vozes isoladas", "Tendências/Debates", 23/9).
Qual a conclusão ao terminarmos de ler o artigo? A de que não há
crime que não possa ser cometido
por um senador da República? A de
que o cargo de senador tem como
única função blindar um sujeito
contra quaisquer imputações penais que possam atingir um cidadão
brasileiro? A de que a mediocridade
dos atuais ocupantes dos cargos de
senadores pode ser mitigada pelo
histórico de bons serviços prestados pelo Senado no passado?"
AGUINALDO SEVERINO (Santa Maria, RS)
Democracia
"Em "O Senado e a democracia"
(Ilustrada, 22/9), Antonio Cicero
volta a condenar a democracia direta e assinala ter eu reconhecido que
as leis raciais nazistas foram referendadas por mais de 90% do povo
alemão. O nobre articulista tomou,
com esse argumento, a substância
pela aparência.
Todas as instituições democráticas, notadamente eleições, plebiscitos e referendos, têm sido utilizadas por regimes autoritários, totalitários ou, como ocorre entre nós,
solidamente oligárquicos. A essência da democracia não está apenas
na soberania popular. Ela reside
também na vigência de controles
sobre todos os que exercem o poder, inclusive o povo soberano.
Uma lei racista, referendada pela
unanimidade dos cidadãos, nem
por isso é válida num Estado democrático de Direito, pois nele todos
os detentores de poder submetem-se integralmente ao sistema universal de direitos humanos.
Mas sustentar que os Parlamentos costumam reconsiderar suas
decisões sem a existência de um
contrapoder popular é recolher-se
ao mundo da fantasia. No Brasil, o
Congresso Nacional já alterou a
Constituição 59 vezes nos últimos
19 anos; em 90% dos casos por iniciativa do presidente da República.
Em nenhuma dessas decisões, que
em nada reduziram o poder dos órgãos estatais, o povo foi consultado.
Isso tem um nome: é golpe de Estado constitucional permanente."
FÁBIO KONDER COMPARATO , presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB (São Paulo, SP)
CPMF
"Tendo em vista os comentários
do deputado Paulo Bornhausen sobre a defesa da CPMF pelo ministro
Mantega na TV ("Painel", Brasil,
pág. A4, 24/9), peço à Folha que refresque a memória de seus leitores
quanto ao que ele e seu partido diziam sobre a CPMF na época em
que estavam no governo.
Ou será que só agora, como o
nosso presidente, eles estão bem
informados sobre a importância
dessa contribuição?"
CARLOS BRISOLA MARCONDES (Florianópolis, SC)
Invasão da PUC
"Foi com assombro que vimos estampada na reportagem "Invasão da
PUC marcou a redemocratização"
(Brasil, 23/9) a entrevista com o
coronel reformado Erasmo Dias.
Num momento em que o movimento estudantil sofre novos atentados e truculentas ações da Tropa
de Choque na USP e na Fundação
Santo André, é inaceitável o modo
como o coronel trata -com ironia,
preconceito e descaso- o ato de extrema violência ocorrido sob seu
comando. É lamentável também
saber que persistem na sociedade
pensamentos soberbos a respeito
da ditadura militar.
Respeitamos, sim, o contraditório, a diversidade de opiniões, mas
nunca aceitaremos que agressores
usem o espaço público das páginas
dos jornais para tentar legitimar os
seus atos durante um regime de exceção. A atitude adotada por esses
personagens reforça o apelo a esse
tipo de arbitrariedade que se vem
tornando uma rotina perigosa na
repressão aos defensores do direito
à educação pública e de qualidade."
LÚCIA STUMPF , presidente da UNE (São Paulo, SP)
Corinthians
"Gostaria de parabenizar a senhora Marlene Matheus e a Folha
pelo excelente artigo publicado na
data de ontem ("O dia em que o Corinthians quase acabou').
Confesso que, como co-irmão
que sou, pois sou torcedor da Associação Portuguesa de Desportos,
me comoveram as palavras da autora, relatando ter vivido momentos
de um Corinthians sugado por um
Eurico Miranda à moda paulista."
EVERTON CALÍCIO (São Paulo, SP)
"Os acontecimentos que levaram
à renúncia do presidente do Corinthians podem seguramente conduzir a uma situação mais justa o futebol brasileiro. Devem gerar questionamentos mais firmes das autoridades e órgãos de controle sobre
as agremiações esportivas, delas
exigindo integral e absoluto cumprimento das leis. Isso afastará a
desconfiança dos contratos de gaveta, dos pagamentos no exterior e
de outras desonestidades que se denuncia existirem no meio.
Os atropelos no Corinthians não
devem e não podem cair no vazio."
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES (São Paulo, SP)
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