CEGOS E surdos diante do clamor que se levanta contra os desmandos de políticos, as mesas diretoras da Câmara e do Senado promulgaram a toque de caixa a emenda constitucional que agrega 7.709 vagas de vereador às 51.748 existentes no país. É o milagre da multiplicação dos cabides de emprego para cabos eleitorais, às vésperas de 2010.
Num típico jogo de cena, incluiu-se na emenda dispositivo que diminui os gastos dos legislativos municipais. Acredite quem quiser, ou puder, que a ampliação de cargos se fará sem acréscimo de despesa. A desfaçatez, contudo, não termina aí.
Acrescentando arrogância à irresponsabilidade, os congressistas pretendem que a medida entre de imediato em vigor. Suplentes, derrotados no pleito de 2008, tomariam posse como vereadores, por simples canetada. É o que defende o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC na Câmara.
Não admira que hordas de suplentes tenham preenchido as galerias do Congresso e comemorado a aprovação e a promulgação da emenda empreguista. Foram cenas explícitas de clientelismo, em que beneficiários do favor não foram os próprios eleitores, mas o baixo clero da política local. Mão de obra gratuita -quer dizer, paga pelo contribuinte- para avançar a propaganda eleitoral dos provedores.
A pretensão da posse imediata é, obviamente, um disparate. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes -seu presidente- e Carlos Ayres Britto -que também preside o Tribunal Superior Eleitoral- já disseram que o novo contingente de edis só deveria tomar posse após a eleição de 2012.
Felizmente, os vereadores biônicos enfrentam ainda a resistência daqueles que já consideram seus pares. Os atuais vereadores, alarmados com o potencial e repentino acréscimo de cotistas no butim, alegam que os novos cargos não são automáticos e dependem de atos formais das legislaturas locais.
Ainda que pelos mesmos e errados motivos, talvez o arrastão dos suplentes encontre aí, enfim, a barreira intransponível.


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