Congresso dominado

Embora muitos ainda não tenham definido as suas escolhas, pesquisas indicam que aliança governista terá ampla maioria no Legislativo

Como tem sido regra nas campanhas desde 1994, quando a eleição para a Presidência da República passou a coincidir com as escolhas para o Congresso, as atenções mais uma vez se voltam quase que exclusivamente para a sucessão presidencial. É compreensível que assim seja. No presidencialismo brasileiro, o chefe do Executivo concentra muito poder em suas mãos. Para o bem e para o mal, em torno da sua figura se mobilizam os anseios e as expectativas da sociedade.
É sintomático que pesquisa Datafolha, realizada a duas semanas da eleição, tenha revelado que apenas um terço da população havia escolhido seu candidato a deputado federal até aquela data. Isso se deve, em parte, às características do Legislativo, instituição na qual o poder é pulverizado entre vários representantes. Mas se deve sobretudo à desinformação de muitos sobre a importância de escolher de maneira criteriosa aqueles que irão desempenhar o papel de legisladores e, em tese, de fiscalizadores do Executivo.
Não é à toa que em São Paulo o candidato Tiririca seja a grande atração da atual temporada eleitoral. Segundo as projeções, o candidato a deputado federal pelo PR deve sair das urnas consagrado, com algo em torno de 900 mil votos -o que poderá ser uma das maiores votações da história para a Câmara dos Deputados.
Tiririca não é um palhaço avulso no processo eleitoral. É um puxador de votos, estrategicamente escalado como tal. Seu partido está coligado ao PT e ao PC do B, o que significa que ajudará a eleger alguns companheiros (ou mensaleiros) do PR ao PT.
Tiririca representa, digamos, a face cômica, ou debochada, ou ainda a superfície pitoresca de uma avalanche governista no Congresso. Esse talvez seja o ponto crucial, para o qual não se deu ainda a devida atenção.
O consórcio que sustentará Dilma Rousseff, caso se confirme a tendência de vitória em 3 de outubro, deverá obter domínio inédito nas duas casas legislativas desde a redemocratização do país. É impossível saber com exatidão o tamanho dessa maioria, mas é praticamente certo que será suficiente para levar a cabo eventuais mudanças no texto constitucional. Para isso, são necessários os votos de 3/5 da Câmara (308 deputados) e do Senado (49 senadores).
Segundo projeções feitas até agora, sujeitas a oscilações, a base de apoio a Dilma pode eleger até 401 deputados e somar 58 senadores após a renovação do mandato de dois terços do Senado. Mesmo que não alcance esse teto virtual, o bloco governista no Congresso será bem mais expressivo do que foi, por exemplo, no início dos mandatos de Lula. Em 2003, o petista reuniu 31 senadores e 254 deputados a seu favor, número que cresceu para 49 senadores e 353 deputados no início de 2007.
Não se ignora que a maioria governista é muito heterogênea, congregando entre 10 e 15 partidos. O amálgama parlamentar que Dilma deve receber como herança do lulismo tende a se comportar segundo os mesmos padrões que o próprio Lula estimulou durante seu reinado. O cimento dessa base é a fisiologia.
Parece ir se configurando um Congresso servil ao Executivo, sem iniciativa ou luz própria, com baixa ou quase nenhuma capacidade de formulação, propenso a se tornar balcão de negócios paroquiais e caixa de ressonância dos grandes interesses do governo.


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