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OPORTUNIDADE FISCAL
Há muitos anos não se vê um
contexto tão favorável ao abatimento da dívida pública e à melhoria de seu perfil quanto o que agora
se configura. A perspectiva que combina atividade econômica crescente,
juros cadentes e ambiente global benigno -com estímulo ao apetite estrangeiro por aplicações no Brasil-
dá às autoridades uma rara oportunidade para aumentar a velocidade de
melhora dos parâmetros do endividamento público, um dos principais
entraves ao desenvolvimento do país.
A resposta dos investidores internacionais à medida do governo que
isentou aplicações de não-residentes
de IR impressionou pela rapidez e
pela contundência. De cada R$ 100
em dívida nova emitida pelo Tesouro
em fevereiro e março, R$ 20 foram
adquiridos por estrangeiros. Quase
60% dessas compras de aplicadores
internacionais foram papéis com
prazo de resgate acima de dez anos.
Esse fluxo extra de entrada de capitais decerto ajudou a pressionar a cotação do real para cima e, assim, a
forçar para baixo as expectativas de
inflação futura, alongando o período
no qual se espera que os juros básicos continuem caindo. Desse último
aspecto decorre o fator mais alvissareiro: a projeção de que a Selic vai cair
mais e por mais tempo incentiva os
investidores -nacionais e estrangeiros- a trocar títulos corrigidos pela
taxa básica por papéis prefixados e
indexados a índices de preços.
A dívida atrelada à Selic é o principal obstáculo à formação de uma
curva de juros de longo prazo no Brasil. Cerca de 45% do passivo federal
em títulos está atrelado à taxa básica.
Por esse dispositivo -resquício dos
tempos de inflação alta-, cada ação
do Copom, que deveria decidir apenas sobre os juros de curto prazo da
economia, repercute de imediato no
montante da dívida pública.
A hipótese de trabalho do Tesouro
Nacional para a queda da participação dos papéis "selicados" no endividamento ainda é muito tímida diante
do contexto amplamente favorável.
Seria o caso de ousar um pouco
mais, a fim de acelerar o ritmo de
melhora dos indicadores. Por seu
turno, o governo federal e os principais candidatos ao Planalto no pleito
de outubro ajudariam caso se comprometessem a aumentar, ainda que
discretamente, o superávit primário
do setor público em 2006 e 2007.
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