 São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2006 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ANTONIO DELFIM NETTO A mãe de todas as reformas
A despeito da garantia do senhor
presidente da República e de seu
ilustre ministro da Fazenda de que o
superávit primário nos próximos
anos será de 4,25% do PIB, e de que isso será suficiente para assegurar uma
redução lenta, mas contínua, da relação dívida líquida/PIB, o "mercado"
revela uma desconfiança crescente a
respeito desse resultado. A primeira
razão reside na clara divergência entre
a relação dívida líquida/PIB e a dívida
bruta/PIB. A segunda passou de
71,4%, em 2002, para 74,8%, em 2005,
enquanto a primeira caiu de 55,5%
para 51,6% no mesmo período. O movimento é explicável, mas coloca dúvidas sobre a qualidade da relação dívida líquida/PIB para resumir a situação
fiscal. Como o Brasil é um dos poucos
países que utilizam essa estatística, os
olhos do "mercado" se voltam para a
relação dívida bruta/PIB, que é usada
universalmente.
O fato perturbador nessa tabela é que, enquanto a receita cresceu a uma taxa de 2% ao ano em relação ao PIB, a despesa cresceu 4,9%! O desequilíbrio, que já era sério no final do governo FHC, acentuou-se dramaticamente no governo Lula. A razão, basicamente, é a pouca atenção que tem sido dada às conseqüências dos aumentos voluntaristas do salário mínimo real no período e da sua ampliação para todos os aposentados. O efeito é tanto mais grave quanto mais o salário mínimo se aproxima do salário médio e quanto maior for a velocidade do aumento da população com mais de 60 anos em relação aos que podem e estão trabalhando de 14 a 60 anos. A gravidade da situação pode ser apreciada na tabela abaixo, onde comparamos apenas 2002 contra 2005:
O aumento do superávit primário foi menor do que o aumento da carga tributária bruta -de 34,9% para 36,5% do PIB no período. Vemos que, do grande esforço do Tesouro e do Bacen para aumentar o superávit primário federal, o aumento do déficit previdenciário "engoliu" 57%! Se tudo continuar como está, e se a receita e a despesa do INSS evoluírem no mesmo ritmo nos próximos anos, o déficit previdenciário em 2010 será da ordem de 3,4% do PIB. Isso garante uma crise fiscal no próximo mandato, a não ser que o Tesouro e o Bacen garantam um superávit primário da ordem de 6% do PIB! Há, assim, alguma razão para uma certa inquietação do "mercado". A primeira tarefa, portanto, de quem for eleito em 2006 é apresentar um projeto da "mãe de todas as reformas" que necessitamos: a reforma da Previdência Social. E aprová-lo! Antonio Delfim Netto escrve às quartas-feiras nesta coluna. @ - dep.delfimnetto@camara.gov.br Texto Anterior: Rio de Janeiro - Carlos Heitor Cony: A infância da Terra Próximo Texto: Frases Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
