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Infestação
Informação ao eleitor é o serviço mais valioso que a CPI dos Sanguessugas pode prestar agora; TSE avaliará impugnações
O ANÚNCIO de que a CPI
dos Sanguessugas já
reuniu provas contra
80% dos congressistas
e ex-congressistas investigados é
um sinal auspicioso. Na contramão da ineficiência que tem sido
a praxe das investigações parlamentares, a comissão logrou
acumular, em prazo relativamente curto, elementos suficientes para pôr em xeque a credibilidade de quase um quinto
dos integrantes do Congresso
Nacional -de acordo com dados
anunciados ontem, já são 91 os
parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento de venda de ambulâncias.
O próximo passo é dar maior
publicidade às acusações e qualificá-las de modo preciso. As listas já divulgadas com fotos e nomes dos acusados são um começo, mas não bastam para dar a medida do envolvimento dos
congressistas no esquema nem
para esclarecer detalhes operacionais dos delitos, que envolvem, entre outros, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e
crime contra a Lei de Licitações.
Como a CPI já dispõe dos dados, e como não faltam no Congresso funcionários para auxiliar
na compilação das provas documentais e testemunhais contra
cada acusado, não há mais razão
para protelar a divulgação.
Neste momento, informação
precisa ao eleitor é o serviço mais
efetivo que pode prestar a CPI.
Os avanços na investigação contribuem pouco para possibilitar
cassações ainda neste período legislativo. Com a proximidade das
eleições e a sucessão de trâmites
burocráticos que caracteriza o
trabalho da comissão, são pessimistas as perspectivas a esse respeito. Vale lembrar que o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no mensalão, ainda não teve seu processo
de cassação votado em plenário.
Diante dos entraves à punição
rápida, é preciso avaliar mecanismos para impedir que os parlamentares envolvidos nos escândalos tirem proveito de brechas legais e obtenham novos
mandatos. É esse o teor da consulta encaminhada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) ao
Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), entre as poucas medidas
propostas até o momento capazes de reduzir a impunidade.
O objetivo é impedir que, caso
reeleitos, os congressistas com
envolvimento em desmandos tomem posse. O deputado pedetista propõe que o TSE possa obstruir o mandato mesmo daqueles ainda não condenados em definitivo, mas contra os quais haja
provas irrefutáveis de corrupção.
De acordo com a Polícia Federal, as operações criminosas da
máfia dos sanguessugas movimentaram R$ 110 milhões desde
2001. Mesmo que o número de
envolvidos não volte a sofrer alteração -as primeiras denúncias
mencionavam cifra superior a
200 suspeitos-, é evidente a generalidade da corrupção que infesta o Congresso.
Por mais eficientes que sejam
os trabalhos da CPI, da Polícia
Federal e do Ministério Público,
é da renovação dos quadros parlamentares que depende a recomposição da credibilidade do
Legislativo. E essa responsabilidade é também do eleitor.
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