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Editoriais
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PAC paliativo
Os bons resultados até aqui obtidos pelas unidades de polícia pacificadora instaladas no Rio de Janeiro são a face mais conhecida e
elogiável do "PAC da Segurança",
lançado em 2007 pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
As UPPs têm conseguido reduzir a violência e cercear a atuação
de criminosos em favelas e conjuntos de baixa renda da capital
fluminense, que viviam sob as ordens de traficantes. A repercussão
positiva dessa nova modalidade
de policiamento chegou no mês
passado às páginas da revista britânica "The Economist", em reportagem sobre a melhoria de
perspectivas da cidade.
Especialistas também atestam o
sucesso de outras ações ligadas ao
Pronasci (Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania), o verdadeiro nome do "PAC
da Segurança", como a que se desenvolve no bairro Santo Amaro,
em Recife, onde a média de homicídios caiu drasticamente.
Embora auspiciosos, esses casos não bastam para mudar o cenário da segurança pública no
Brasil. Os números da violência
ainda estão muito acima do razoável, como mostrou reportagem
publicada ontem por esta Folha.
O objetivo do programa era reduzir, neste ano, a média de homicídios para 12 por cem mil habitantes, mas, segundo estimativas
do governo, o número de mortes
ainda está em torno de 25 por cem
mil. Dados levantados pela Folha
mostram que são poucos os Estados, como Piauí e São Paulo, que
no ano passado ficaram abaixo ou
próximos da média de 10 por cem
mil, acima da qual a Organização
Mundial da Saúde classifica a violência como endêmica.
Em 15 Estados e no Distrito Federal a média de assassinatos, de
2007 para 2009, subiu. Os casos
mais alarmantes são os de Alagoas (63,4 por cem mil) e Espírito
Santo (58 por cem mil). O Rio de
Janeiro, onde as UPPs aparecem
como vitrine do programa, ainda
tem média de 35 homicídios por
cem mil habitantes.
Há sem dúvida boas intenções e
políticas acertadas no âmbito do
Pronasci, mas o fato é que os resultados estão muito aquém do
desejável. O antropólogo Rubem
Fernandes, diretor-executivo da
ONG VivaRio, vê aspectos positivos, mas resume a impressão geral: "São ainda ações paliativas
diante do desafio".
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