São Paulo, segunda-feira, 26 de julho de 2010

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Editoriais

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PAC paliativo

Os bons resultados até aqui obtidos pelas unidades de polícia pacificadora instaladas no Rio de Janeiro são a face mais conhecida e elogiável do "PAC da Segurança", lançado em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As UPPs têm conseguido reduzir a violência e cercear a atuação de criminosos em favelas e conjuntos de baixa renda da capital fluminense, que viviam sob as ordens de traficantes. A repercussão positiva dessa nova modalidade de policiamento chegou no mês passado às páginas da revista britânica "The Economist", em reportagem sobre a melhoria de perspectivas da cidade.
Especialistas também atestam o sucesso de outras ações ligadas ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o verdadeiro nome do "PAC da Segurança", como a que se desenvolve no bairro Santo Amaro, em Recife, onde a média de homicídios caiu drasticamente.
Embora auspiciosos, esses casos não bastam para mudar o cenário da segurança pública no Brasil. Os números da violência ainda estão muito acima do razoável, como mostrou reportagem publicada ontem por esta Folha.
O objetivo do programa era reduzir, neste ano, a média de homicídios para 12 por cem mil habitantes, mas, segundo estimativas do governo, o número de mortes ainda está em torno de 25 por cem mil. Dados levantados pela Folha mostram que são poucos os Estados, como Piauí e São Paulo, que no ano passado ficaram abaixo ou próximos da média de 10 por cem mil, acima da qual a Organização Mundial da Saúde classifica a violência como endêmica.
Em 15 Estados e no Distrito Federal a média de assassinatos, de 2007 para 2009, subiu. Os casos mais alarmantes são os de Alagoas (63,4 por cem mil) e Espírito Santo (58 por cem mil). O Rio de Janeiro, onde as UPPs aparecem como vitrine do programa, ainda tem média de 35 homicídios por cem mil habitantes.
Há sem dúvida boas intenções e políticas acertadas no âmbito do Pronasci, mas o fato é que os resultados estão muito aquém do desejável. O antropólogo Rubem Fernandes, diretor-executivo da ONG VivaRio, vê aspectos positivos, mas resume a impressão geral: "São ainda ações paliativas diante do desafio".


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