 São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 |
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 "A carta de Bernard-Henri Lévy nos dá uma pequena amostra de como um assunto sério deve ser tratado com justiça e bom senso. Precisamos de menos paixão e fúria e de mais reflexão se quisermos trilhar o caminho da justiça. Devemos lembrar que vários de nossos governantes também já nutriram simpatia e lutaram pela ditadura do proletariado ou pela ditadura militar. O que deve estar em jogo não é a boa relação do Brasil com a Itália ou a possibilidade de uma resposta rápida e cabal ao terrorismo, mas o sentido que nós queremos dar ao humanismo e à Justiça. A carta aberta de Lévy é um convite à reflexão, e sua letra se dirige à nossa mente, e não somente ao coração." THIAGO DAS CHAGAS SANTOS (Araraquara, SP)
"Equivoca-se o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ("A extradição e seu controle pelo STF", "Tendências/Debates", ontem) ao informar, sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, ser inédita a decisão do STF quando julgou caber ao presidente da República a palavra final acerca do caso. Tal entendimento já teria ocorrido em junho de 2008, no acórdão alusivo à extradição nº 1.114, de relatoria da ilustre ministra Carmen Lúcia, no qual ficou assentado, por unanimidade do Tribunal Pleno do STF, que "o Supremo Tribunal limita-se a analisar a legalidade e a procedência do pedido de extradição (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 207; Constituição da República, art. 102): indeferido o pedido, deixa-se de constituir o título jurídico, sem o qual o presidente da República não pode efetivar a extradição; se deferido, a entrega do súdito ao Estado requerente fica a critério discricionário do presidente da República". Conforme se constata, a extradição é ato administrativo sujeito a controle prévio de legalidade do STF, que o autoriza ou não, ficando o Poder Executivo vinculado tão-somente nos casos de negativa de autorização." LOURENÇO MACIEL DE BEM, advogado (Florianópolis, SC)
"Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar a sua "avaliação" no caso Battisti, deixando a extradição ou não nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegamos à conclusão de que, naquela Suprema Corte, não temos juízes, e sim prestadores de exames ou diligências que servem para elaborar laudo ou parecer -os peritos judiciais. Assim fica difícil acreditar que o Brasil de hoje precise do STF." LEÔNIDAS MARQUES (Volta Redonda, RJ)
Planos econômicos "Caiu como uma bomba a decisão do Superior Tribunal de Justiça de suspender as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas decorrentes dos planos econômicos. Cerca de 700 mil ações devem ficar suspensas até que seja tomada uma decisão sobre o assunto em ações coletivas, o que, pela andar da carruagem, deve demorar mais uns 20 anos. No final, os bancos venceram. É a Justiça, estúpidos!" ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ (São Paulo, SP)
Apagões
Carros, IPI, ambiente "O governo está indo no caminho errado ao prorrogar a redução do IPI para carros, mesmo que sejam modelos "verdes". De que vale ainda prorrogar a redução do IPI se não é mais vantagem abastecer o carro com álcool, que é um combustível menos nocivo ao ambiente? O governo poderia, sim, prorrogar a redução para carros com baixa emissão de poluentes." ADRIANO DOS ANJOS (Santa Bárbara D'Oeste, SP)
Cebrap, 40
Sistema S
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