|
Próximo Texto | Índice
Discutir a relação
Brasil e Paraguai devem sentar-se à mesa para negociar investimentos, e não a tarifa de Itaipu, cujo valor está adequado
PASSADA A eleição que ungiu o ex-bispo Fernando
Lugo na Presidência,
chegou a hora de Paraguai e Brasil discutirem a relação
bilateral. Não será conversa fácil,
pois na campanha Lugo adotou
uma litania nacionalista em torno da "soberania energética",
com a qual pretende arrancar de
Brasília a revisão do preço pago
pela energia de Itaipu.
A hidrelétrica pertence ao Brasil e ao Paraguai em partes iguais.
Pelo tratado de 1973, cada um
tem direito a 50% da energia
produzida. Caso uma das partes
não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo. O valor que os brasileiros pagam é justo: US$ 45,31 por megawatt-hora. A título de comparação, a energia da usina de Santo
Antônio, no rio Madeira, recém-licitada, sairá por US$ 47.
Para construir Itaipu, os brasileiros tomaram empréstimos internacionais de US$ 12 bilhões.
Já os paraguaios entraram com
US$ 50 milhões -que lhes foram
emprestados pelo Banco do Brasil. Brasileiros pagam seu quinhão nas contas de eletricidade.
Os paraguaios honram sua parte
nas obrigações abatendo-as do
que teriam a receber pela energia
excedente vendida ao Brasil. Dos
US$ 45,31 a que teriam direito
descontam US$ 42,50, ficando
com apenas US$ 2,81. Por ano,
entre royalties e compensações,
levam US$ 375 milhões.
Pode parecer pouco, mas convém lembrar que o Paraguai entrou nesse negócio apenas com a
água que passa do seu lado do rio
e hoje é detentor de metade de
um patrimônio avaliado em US$
60 bilhões -quase três vezes o
PIB do país, estimado em US$ 12
bilhões. Essa situação deverá valer até 2023, quando será paga a
última "prestação" da dívida.
A esta altura, será muito difícil
para Lula não ofertar a Lugo algum tipo de concessão em Itaipu, mas é preciso que ela ocorra
nos termos do tratado de 1973 e
que não implique sacrifícios aos
consumidores brasileiros.
O campo em que o Brasil pode
e deve ser generoso com o vizinho não é o dos contratos de
energia, mas o dos investimentos. No médio e longo prazos,
tanto Brasília como Assunção
ganharão muito mais se o Paraguai se desenvolver e utilizar
uma porção maior da energia a
que tem direito. Atualmente,
apenas 5% da eletricidade gerada
por Itaipu abastece 95% da demanda paraguaia. O restante dá
conta de 20% do gasto brasileiro.
O que o Paraguai realmente
precisa não são alguns trocados a
mais nos cofres do governo, mas
investimentos produtivos que
gerarão empregos e riqueza.
Para viabilizá-los, é necessário
melhorar a infra-estrutura do
país e reformar suas instituições.
O Brasil pode ajudar no primeiro
quesito, financiando projetos
importantes como novas linhas
de transmissão de energia e estradas para escoar a produção. Já
no que diz respeito às instituições, esse é o desafio de Lugo, cuja eleição pôs fim a 61 anos de hegemonia do Partido Colorado.
Próximo Texto: Editoriais: Risco pendular Índice
|