A INFLAÇÃO controlada, a euforia da Bolsa de Valores e a perspectiva de o Brasil chegar ao grau de investimento geraram um clima favorável no campo econômico.
Entretanto, quando se projeta essa situação para o longo prazo, o quadro é preocupante. Afinal, um bom ambiente para os investimentos e a melhoria das condições de vida para a população dependem de esforços continuados e que vão além dos ganhos instantâneos. Numa palavra, uma vida melhor para todos os brasileiros depende do fortalecimento dos chamados fundamentos da economia e um deles diz respeito à saúde financeira das contas do governo.
O olhar de longo prazo nesse campo gera apreensão. A revista "Indústria Brasileira" de abril de 2007 incluiu um estudo realizado por Raul Velloso que focaliza o gasto público. O seu título já diz tudo: "Crescimento do PIB ou crescimento do gasto público: o dilema da economia brasileira".
As contas públicas continuam desequilibradas. Pequenas melhorias aqui e ali têm sido conseguidas com o aumento das receitas, e não com a redução das despesas. Pior.
Ao lado do aumento dos tributos, tem havido uma constante elevação dos gastos do governo. Não é à toa que o Brasil é o campeão de impostos entre os países em desenvolvimento.
Uma elevação do gasto público seria aceitável se isso desaguasse em investimentos saudáveis em infra-estrutura, educação, saúde, segurança pública e outros. Mas dá-se o inverso. Os investimentos nessas áreas minguaram, enquanto as despesas gerais do governo aumentaram substancialmente, em especial as da Previdência Social e da folha de pagamentos dos servidores públicos.
Quando se projeta esse quadro para os próximos anos, o que se vê pela frente são riscos de uma grave crise fiscal, o que comprometerá a capacidade de gerar superávits primários e aumentará a dívida pública, com conseqüências graves e conhecidas.
O estudo em tela mostra que as despesas correntes da União subiram de 14,3% do PIB em 1996 para 19,5% em 2006, devendo continuar crescendo a cada ano, para atingir 22,3% em 2014. A solução evidente, conclui o estudo, é fazer cortes de dispêndios, o que não está no horizonte visível. Isso é agravado por uma espécie de indexação dos dispêndios governamentais decorrente, de um lado, dos aumentos elevados concedidos aos servidores públicos e aposentados e, de outro, de um quadro legal que engessa a possibilidade de cortes futuros. Ou seja, o que entra fica.
Focalizarei no próximo artigo, os impactos dos gastos com o funcionalismo.