São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2009

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ANTONIO DELFIM NETTO

O Estado não cria recursos

OS TEMPOS turbulentos que vivemos trazem à tona a insegurança e as incertezas que cercam o exercício das políticas fiscal, monetária e cambial inspiradas tanto na teoria econômica hegemônica (o chamado "mainstream") como na de inspiração keynesiana.
Dois exemplos bastam: 1º) o escandaloso debate público entre o velho "el maestro", o habilidoso Alan Greenspan, e o novo e ambicioso secretário do Tesouro dos EUA, Tim Geithner, que atribui toda a crise à política do Fed. Geithner esqueceu que era membro do Federal Open Market Commitee (FOMC), que aprovou aquela política!
Isso é um sinal claro da qualidade das decisões dos Bancos Centrais, supostamente apoiados na "ciência" monetária hegemônica; 2º) as fantásticas dúvidas, apoiadas em modelos keynesianos, das estimativas do valor do multiplicador das despesas do governo, que vão de 0,5 a 1,5!
Uma consequência colateral dessas discussões é a ideia equivocada de que a crise pode encontrar solução no tamanho do Estado, quando ela é, de fato, resultado da sua omissão. O que precisamos, na verdade, é de um Estado-indutor que: 1º) utilize de forma eficiente os recursos que extrai (como imposto) da sociedade e realize a tarefa de fornecer os "bens públicos" (segurança, justiça, igualdade de oportunidade etc.) que só ele pode produzir e 2º) dê aos "mercados" a garantia e a liberdade para funcionarem e, a partir de uma regulação bem definida, produzirem livremente os "bens privados".
Assistimos à reencarnação de uma perigosa ilusão. Frequentemente, nos momentos de dificuldade, as sociedades são seduzidas pela crença ingênua de que o Estado cria recursos. Na verdade, o melhor que o Estado pode fazer é reconstruir a coordenação das atividades econômicas destruída pela crise, o que ajudará a gerar recursos.
Estes são criados pela ação do capital humano (a força de trabalho, sua educação e sua higidez) sobre o capital físico (a terra, as máquinas, as estradas, os portos etc.).
A ação direta do Estado pode ajudar investindo (dando emprego) em bons projetos de infraestrutura que não comprometam o equilíbrio fiscal no futuro e aumentem a produtividade do setor privado. Mas isso é pouco.
Para voltar a crescer temos de restabelecer o crédito interbancário mais rapidamente do que estamos fazendo. E a melhor maneira de fazê-lo é dar "conforto" jurídico adequado aos agentes públicos do Banco Central para que este possa utilizar todos os instrumentos monetários ao seu dispor.

contatodelfimnetto@uol.com.br


ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.


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