 São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2005 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES E agora, José(s)?
JOSÉ FERNANDES FILHO
Em nome de falaciosa moralidade, a demagogia barata nivelou tudo por baixo, equiparado o magistrado ao cortador de cana. Sem visão de futuro, deu-se tratamento igual aos desiguais; a arrogância investiu contra inexistente "caixa preta", agora descoberta em outros sítios. Mudas e nocauteadas, as instituições a tudo assistiram passivamente: a capitulação foi geral. Por ausência de juízo crítico, de pusilanimidade ou por interesses insondáveis, mas sempre de joelhos, a maioria incensou o poder e aspergiu o altar da autoridade. Palmas e hosanas, abundantes, para os moralistas do dia; pelourinho e chibatadas para os que, em penosa solidão, defendiam princípios ou denunciavam o obscurantismo e a intolerância. Insidiosa campanha, feita por gente sem alma, contaminou a imprensa, surda ao clamor das minorias, sem voz e voto. Inquiridor silêncio desceu sobre a sensibilidade nacional, embrutecida pela propaganda oficial, paga com recursos no mínimo "não-contabilizados". Nunca, em nenhuma quadra da vida, vi espetáculo mais dantesco: ao sacrifício -quase destruição- da magistratura, do Ministério Público, das carreiras típicas de Estado -crime de lesa-pátria- fez-se estranho coro de aplausos, nascido da indiferença ou do aulicismo. Quem, no futuro, buscará a magistratura ou o Ministério Público, se, após 35 anos de contribuição, amargar aposentadoria pública que não lhe permitirá morrer com dignidade? Independência, no serviço público, não é necessariamente conseqüência de remuneração decente. Entretanto certa estabilidade financeira, principalmente na velhice, traz segurança a qualquer ofício, exercido por seres humanos que comem, bebem e tomam remédios. O recrutamento certamente não alcançará os melhores, mas os candidatos possíveis. O futuro dirá se vocacionados ou não para as altas responsabilidades a que foram chamados. E, ainda, se fiéis ao compromisso da investidura ou trêfegos passageiros de uma viagem sem volta. A chamada reforma do Poder Judiciário, obsessão de governo seduzido pelo capital especulativo, não revela qualquer traço de grandeza. Ao contrário, tem a dimensão e a estatura dos que, goela abaixo, a impuseram à comunidade jurídica. Violadora do regime federativo, rompe com a autonomia dos Estados e dos tribunais, a quem engessa e amarra em nome de valores recomendados por receituário que veio de fora. Diabolicamente plantado por marqueteiros laureados, o clima emocionalizado das "reformas" cobrava um epílogo triunfal: anuncia-se, com trombetas, a criação do Conselho Nacional de Justiça (viva o controle externo!) para (sic) controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário! Condição primeira para a redução da morosidade, a valorização e definitividade das decisões dos tribunais estaduais, salvo se contrárias à Constituição, soaram como heresia aos autores e co-autores da norma canhestra. Aqueles, dirigentes ou dirigidos, rastejantes às ordens do núcleo do poder. Estes, próximos de nós, temerosos de perder competências. Recorrente, volta a cena surrealista: do Olímpio, os sábios do Planalto condenam a proposta. A condenação (não eram deuses?) atira ao lixo valiosa oportunidade para reforma de verdade. Sabe-se hoje como tais "reformas" foram arrancadas do Congresso. Tudo permeado por nauseante "solidariedade", fonte de repugnância e indignação. Assim, com engodos e perjúrios, chegamos, nas duas reformas, à aldeia da fantasia, capricho e vaidade de alguns Josés, transidos de messianismo, e servilismo de outros, sempre agachados. Os Josés matreiros, de bem com o poder; os Josés autoritários, encarnação do poder; os Josés intolerantes, prontos para condenar antes de julgar, ignoravam -todos eles- que, mais dia menos dia, teriam de prestar contas à sociedade. A execração a que nos submeteram, agora espontânea, enxota-os da vida pública. Se aqui estivesse, Carlos Drummond, modesto servidor público, mas guardião dos valores de Minas, faria a pergunta não a um, mas a vários Josés. E de todos cobraria catártico arrependimento, incapaz, todavia, de minorar o prejuízo à democracia, que não existe sem Judiciário independente e Ministério Público vigilante. De pé, nunca de cócoras. José Fernandes Filho, 75, desembargador, é presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. @ - colpres@tjmg.gov.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Plínio de Arruda Sampaio: Por que não mais PT? Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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