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FERNANDO RODRIGUES
O risco do empate técnico
BRASÍLIA - Um risco ronda a eleição presidencial. Se a diferença entre Lula e os demais candidatos for
menor do que 0,5 ponto percentual
no domingo, há chance real de a disputa parar no tapetão. O Brasil repetirá o cenário mexicano recente,
com a proclamação final do vitorioso demorando alguns meses.
A insegurança jurídica se dá pelo
fato de um dos oito candidatos a
presidente estar concorrendo de
maneira precária.
Rui Costa Pimenta (PCO) não entregou sua prestação de contas de
2002 no prazo correto. Conseguiu
uma decisão provisória a seu favor e
continua na disputa. Mas pode ter
seu registro cassado depois da eleição, quando seus votos devem então ser considerados nulos.
No domingo, entretanto, os votos
dados a Pimenta serão válidos. Devem ser considerados para o cálculo
que determinará a realização -ou
não- de segundo turno. O candidato do PCO terá menos de 0,5%, dizem as pesquisas. O percentual é
quase desprezível. Passa a ter grande relevância se a diferença entre
Lula e a soma dos demais candidatos for muito pequena.
O caso é complexo. Suponha que
Lula tenha 49,9% dos votos válidos.
Nesse caso, haverá segundo turno.
Mas suponha também que, mais
adiante, os votos dados a Pimenta
sejam considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Nessa hipótese Lula
teria vencido na primeira rodada
-mas o segundo turno já será um
fato consumado, e com resultado
imprevisível.
Nada será feito para afastar essa
insegurança jurídica na eleição. O
julgamento final do registro de Rui
Costa Pimenta ficará, como faculta
a lei, para depois de domingo que
vem.
A única esperança agora é os eleitores decidirem por larga margem
de votos se querem ou não um segundo turno. Vai ser pura loteria.
É o Brasil no seu melhor.
frodriguesbsb@uol.com.br
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