São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2006

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ANTONIO DELFIM NETTO

Síntese

GOSTEMOS ou não, é impossível deixar de reconhecer que a economia brasileira sofreu uma profunda revolução desde o início dos anos 90.
Primeiro, com a abertura um pouco descuidada da economia, que deu ênfase à necessidade de aumento da produtividade do setor privado. Infelizmente, ela não foi acompanhada por medidas eficientes para o necessário e correspondente enxugamento do setor público, protegido pela Constituição de 1988.
Depois, já nos meados da década, com o extraordinário êxito do plano Real para a estabilização do valor da moeda. Seu sucesso foi tão grande que anestesiou a sociedade: outra vez, o ajuste do setor privado não foi acompanhado pelo enxugamento das despesas públicas. Basta lembrar que, entre 1995 e 2002, a carga tributária bruta foi elevada de 26% para 37% do PIB e a dívida líqüida do setor público foi aumentada de 30% para 57% do PIB.
Essa constatação física e singela é o melhor diagnóstico para explicar o baixo crescimento que nos acompanhou nos últimos 12 anos: transferimos recursos do setor privado (mais eficiente) para o setor público, que se tornou ainda menos produtivo, acomodado que foi:
1º) pelo tumulto administrativo entre 1990/92 e pela tragédia de se ter retirado do INSS boa parte dos servidores públicos;
2º) pela ausência completa de qualquer esforço de redução dos gastos públicos correntes entre 1995 e 2006. Todo o ajuste fiscal foi feito com crescimento da carga tributária, com aumento do endividamento e com redução do investimento público. O desenvolvimento econômico é apenas outro nome para designar o aumento da produtividade da mão-de-obra. Se transferimos recursos do setor mais produtivo (o privado) para o setor menos produtivo (o governo), a média ponderada do aumento da produtividade (o desenvolvimento) diminui. A melhor explicação para sermos o "lanterninha" do desenvolvimento mundial é, pois, a grande assimetria entre o ajuste forçado do setor privado e a permanente acomodação do setor público.
Quem desejar alegrar-se com um exemplo do grande avanço da produtividade do setor privado não deve perder a leitura do "Enfoque Abiquim" de agosto de 2006, que relata os efeitos espetaculares do programa de atuação responsável no setor químico desde 2001. Quem desejar sofrer um exemplo da ineficiência dos gastos públicos deve ir para uma fila do SUS ou verificar o que seu filho aprendeu no curso fundamental das escolas públicas!


dep.delfimnetto@camara.gov.br

ANTONIO DELFIM NETTO
escreve às quartas-feiras nesta coluna.


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