FORAM CINCO meses de investigação na Câmara dos Deputados sobre a crise aérea que parou os aeroportos do país. O resultado, porém, ficou aquém da expectativa. Aguardava-se uma responsabilização pelos fatos graves investigados, entre eles os dois maiores desastres aeronáuticos do país. Mas o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) frustra os que esperavam que autoridades responsáveis pela crise fossem identificadas e indiciadas.
Parte dessa expectativa foi suscitada pelo próprio relator. Oito dias atrás, ele via elementos para indiciar a ex-diretora Denise Abreu, mas o nome desapareceu da peça final no trecho em que aborda o episódio da "norma falsa" apresentada à Justiça para liberar o aeroporto de Congonhas. O relatório se limita a sugerir que o Ministério Público Federal realize investigação para apurar a responsabilidade individual e coletiva dos dirigentes.
A norma podia ser falsa, mas não era uma norma qualquer: estivesse em vigor, o Airbus da TAM com o reverso travado não teria permissão para pousar em Congonhas. Que tenha sido publicada na internet e fornecida à Justiça constitui descalabro que não deveria passar em branco. "A excessiva informalidade [na Anac], (...) demonstrada pela inexistência de procedimentos e rotinas claramente estabelecidos dificulta, sem dúvida, a apuração de responsabilidades", justifica debilmente o relatório.
Bastou uma semana, ao que se percebe, para o relator mudar de opinião, como aliás defendiam setores do PT e do governo. O documento também acata orientações do Ministério da Defesa para retirar da Anac o poder de conceder linhas aéreas e reservá-lo ao ministro da pasta. Se aprovado o relatório, algo enfim talvez comece a mudar na Anac.


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