São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2007

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Constituição no quartel

O PRESIDENTE Evo Morales, da Bolívia, conseguiu aprovar no sábado, em primeira votação, o texto de uma nova Constituição sob medida para seus interesses. Só que o alto custo político do triunfo poderá torná-lo vitória de Pirro.
Os últimos fatos em Sucre dão a medida do grau de polarização. Após meses de impasse, a proposta de Constituição foi votada de afogadilho num quartel e sem os deputados oposicionistas. Do lado de fora, confrontos de rua deixaram mortos e feridos.
Para vigorar, o texto constitucional precisa ser aprovado numa segunda votação, na qual cada um dos 408 artigos tem de receber a chancela de 2/3 dos 255 parlamentares da Assembléia. Depois disso, a proposta deve ser submetida a referendo popular.
A segunda parte é mais fácil, pois Morales sustenta índices de popularidade de 60%. Mas enfrenta oposição bem-articulada, que comanda seis dos nove departamentos do país -sobretudo na faixa leste, a mais rica- e tem votos suficientes na Assembléia para impedir que o governo obtenha maioria qualificada.
Em condições normais, tal situação convidaria ao acordo. Para ter suas principais propostas aceitas, o governo cederia na ampliação da autonomia dos departamentos, maior pleito oposicionista. Os dois lados, contudo, optaram pelo confronto e reavivaram velhas feridas -como a volta da capital de La Paz para Sucre, polêmica que provocara uma guerra civil no fim do século 19.
A oposição fala em secessão, e Morales acena que não pretende recuar. Há quem aposte que ele dispensará a segunda votação e levará a Carta diretamente a referendo, o que violaria o decreto que convocou a Constituinte.
Contribuir para o apaziguamento dos ânimos na Bolívia é uma diretriz que está ao alcance da política externa brasileira. Que o presidente Lula se dedique à tarefa na visita ao país vizinho, prevista para 12 de dezembro.


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