 São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 2007 |
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As políticas sociais e o crescimento
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
O BRASIL , com 186,8 milhões de habitantes e uma renda per capita de US$ 4.323,31, em 2005, inicia este ano com ótimas perspectivas econômicas. A inflação de 2006, de 3,79%, é a quarta mais baixa desde a criação do Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas. O PIB (Produto Interno Bruto) aumentou menos de 3% em 2006, abaixo do índice esperado pelo governo. Mas as condições são bem melhores hoje do que em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato. As exportações chegaram ao recorde de US$ 137,5 bilhões em 2006, produzindo um superávit recorde de US$ 46,1 bilhões sobre as importações. As reservas externas alcançaram US$ 87,1 bilhões agora em janeiro. O superávit primário do setor público no ano passado foi de 4,34% do PIB, mais alto do que o de 2002, que foi de 3,89%. E isso ajudou a reduzir a dívida pública de 57,2% do PIB, em 2003, para 49,5%, em 2006. A taxa de juros definida pelo Banco Central, que atingiu a média de 23,03% em 2002, iniciou 2007 em 13,25%. Depois de figurar por muitos anos entre os cinco países com maior desigualdade de renda do mundo, finalmente o Brasil parece caminhar para a redução das disparidades sociais. O número de brasileiros em condições de pobreza absoluta aumentou de 35,8% em 2002 para 37,5% em 2003, é verdade. Mas a recuperação que ocorreu no ano seguinte gerou um crescimento de 4,9% no PIB e de 3,4% na renda per capita. As políticas sociais que foram colocadas em prática fizeram com que a população pobre diminuísse para 34,6% em 2004. As taxas de crescimento do PIB ficaram abaixo de 3% em 2005 e 2006. Esses números são baixos se comparados às taxas médias registradas nos anos 60, de 6,17%, e de 6,63% nos anos 70; mas melhores do que nos anos 80, que foram de 1,57%; e similares às obtidas nos anos 90, de 2,65%. As taxas de desemprego nas seis principais áreas metropolitanas vêm diminuindo de 12,5%, em 2002, para 10,8% em abril de 2005, chegando próximo a 9,5% em novembro do ano passado. Com relação às políticas sociais do governo, temos o Bolsa Família expandindo-se vigorosamente. De 3,5 milhões de famílias atendidas em dezembro de 2003, passou para 11,2 milhões em julho de 2006. Isso corresponde quase à totalidade das famílias no Brasil com renda per capita abaixo de R$ 120. Como cada família tem em média quatro membros, isso significa que aproximadamente 45 milhões, ou um quarto da população brasileira, são beneficiados pelo programa. Há um consenso entre os pesquisadores econômicos de que o programa está produzindo efeitos positivos. Marcelo Nery, por exemplo, disse que "a conjugação do crescimento econômico com uma melhor distribuição de renda resultou numa redução significativa da pobreza absoluta no Brasil em 2004". José Alexandre Scheinkman afirma: "Apesar de ser um programa relativamente pequeno, que em 2005 gastou aproximadamente 0,3% do PIB, o Bolsa Família, devido ao seu foco nos segmentos mais pobres, tem um papel importante na redução da pobreza no Brasil". Um resultado ainda melhor será obtido quando o governo brasileiro implementar a lei nš 10.835/2004, aprovada pelo Congresso Nacional em 2003 e sancionada pelo presidente Lula em 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania. Examinando os prós e os contras do Bolsa Família, a sociedade ficará cada vez mais consciente de como a mudança gradual para a renda básica de cidadania (RB) contribuirá para o desenvolvimento saudável da nação. Ela eliminará a burocracia para saber quanto cada pessoa está ganhando, já que todos terão o direito de receber o mesmo valor. Haverá a extinção do fenômeno da dependência, que causa as armadilhas de desemprego e de pobreza: a RB garante que qualquer esforço de emprego gerará progresso, e não haverá incentivo para o trabalhador aceitar trabalho sem registro. Com pelo menos o suficiente para seu sustento, cada pessoa poderá consumir mais produtos, provocando a abertura de mais postos de trabalho em todos os setores de produção. Ou seja, a renda básica de cidadania é geradora de crescimento e de progresso. Ela também garante maior dignidade e liberdade para os seres humanos, já que os trabalhadores não mais precisarão aceitar condições humilhantes de trabalho. Do ponto de vista da dignidade e da liberdade, será bem melhor saber que uma pessoa vai receber uma RB como um direito inalienável de participar da riqueza da nação, reduzindo assim as desigualdades. Quanto mais se perceberem as suas vantagens, mais curta será a viagem para uma sociedade mais justa. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY , 65, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), professor da Eaesp-FGV, é senador da República pelo PT-SP, é autor da lei que institui a renda básica de cidadania no Brasil e autor, entre outras obras, de "Renda de Cidadania - a Saída é Pela Porta", entre outras obras. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Paulo Skaf: O novo nome da esperança Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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