São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Violência e punição
"O generoso artigo de Olgária Matos (pág. A3, 25/2) não tem o poder de poupar o professor Renato Janine das críticas que o texto dele (Mais!, 18/2) fez por merecer.
É lamentável que um homem público suponha que seus afetos, fantasias e ruminações possam contribuir para o debate sobre o rumo justo que os brasileiros desejam dar à grave crise de violência social que nos atinge. Fantasias sádicas e desejos onipotentes de vingança são infantis, banais, humanos. Ocorrem a qualquer um, movidos pela mais santa ira.
É para proteger a sociedade inteira contra tal banalidade do mal, para evitar que nos tornemos todos assassinos e torturadores em nome do "bem" (aí, sim, como os nazistas), que a lei deve, ou deveria ser, impessoal e desapaixonada. Não é preciso ser professor de ética para saber disso."
MARIA RITA KEHL, psicanalista (São Paulo, SP)

Saúde
"O Instituto de Infectologia Emílio Ribas está no centro dos debates sobre dificuldades gerenciais e aplicação de recursos financeiros. Segundo o artigo "Saúde: primo rico e primo pobre" (26/2), é fundamental defender a igualdade do tratamento nas diversas instituições hospitalares do Estado, permitindo a adoção de uma política de saúde equânime, plural e de acesso universal.
O Sindicato dos Médicos de São Paulo associa-se a toda iniciativa que defenda posições democráticas e participativas para equacionar os problemas da saúde no Estado."
CID CARVALHAES, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (São Paulo, SP)

Oscar
"A TV Globo poderia fazer um favor aos fãs brasileiros do cinema e nunca mais comprar os direitos de transmissão do Oscar. Nos anos em que o SBT transmitiu a premiação, podíamos assistir ao pré-show, à cerimônia inteira e ainda a trechos da festa pós-prêmio. Em 2007, a Globo acertou em tudo: apresentadora, comentarista e até tradutora. Mas errou feio ao não ser capaz de, só por uma noite, encurtar o "Fantástico" e deixar de transmitir o "BBB", dois programas medíocres, que poderiam dar lugar a uma cerimônia vista por milhões de pessoas pelo mundo todo e a qual só o telespectador da Globo não pôde assistir."
WAGNER TRONOLONE (São Paulo, SP)

Reforma agrária
"No texto "Lula engorda reforma agrária com assentamento estadual" (Brasil, 19/2), Rubens Valente erra ao incluir os assentados da reforma agrária na meta sobre regularização fundiária prevista no 2º Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A regularização fundiária, no conceito do PNRA, contabiliza número de posses a serem regularizadas, ou seja, ocupantes de terras públicas federais que não possuem título de posse ou domínio a qualquer título e que, portanto, necessitam do documento para a sua efetiva regularização como ocupante de boa-fé.
O Incra promove a identificação dos ocupantes e a concessão de uso.
No passado também se realizavam os Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) e os Contratos de Promessa de Compra e Venda (CPCV), entre outras modalidades de titulação.
Há anos o Incra também considera, nas estatísticas de reforma agrária, as famílias que residem em reservas agroextrativistas (Resex) e florestas nacionais, conforme legislação sobre a qual o repórter foi previamente informado. Nesses casos, trata-se de reconhecimento de famílias, e não de regularização fundiária.
Também o Incra considera parte de suas estatísticas as novas famílias assentadas em lotes vagos de projetos já existentes, ainda que antigos (caso das 986 famílias assentadas no PA Barra do Corda), e em projetos estaduais que, mesmo que já tenham seu lote, passam a ser incluídos no sistema com o recebimento de crédito de custeio federal. Trata-se de uma política de inclusão social.
Não há nada de irregular nessas operações, e as famílias beneficiadas passam a integrar o programa federal de reforma agrária com direito a créditos, infra-estrutura e assessoria técnica, entre outros benefícios."
KÁTIA VASCO, chefe da assessoria de comunicação social do Incra (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Rubens Valente - O texto não comparou "regularização fundiária" com "metas do 2º PNRA", expressões que nem foram usadas. A missivista se apega a uma frase do 11º parágrafo sobre projeto específico. O Incra confirma que contabiliza assentados pelos Estados e os que moram em reservas e florestas. O texto mostra que o governo não informa isso no balanço anual. O que o Incra chama de "novas famílias" são as que passaram a integrar o sistema da reforma agrária -mesmo vivendo há anos nas terras.

Amazônia
"Excelente o texto "Bobagens amazônicas" (Mais!, 25/2), de Marcelo Leite, que rebate acusações de Hélio Jaguaribe ("Tendências/Debates", 19/2).
Há algum tempo, tem-se visto com mais freqüência textos que atacam o tamanho das terras indígenas e as supostas organizações estrangeiras que "controlariam" os índios. Nesses textos, sempre são mencionadas as riquezas minerais das terras indígenas. Há uma insistência na importância da mineração em terras indígenas. Talvez estes assuntos estejam todos ligados e a preocupação que algumas pessoas têm manifestado sobre o perigo que os índios representam para a Amazônia sirva como pretexto para simplesmente tomar suas terras a um custo menor.
Em novembro de 2006, a jornalista Elvira Lobato jogou luz sobre a disputa entre a Vale do Rio Doce e índios do Pará. Ela terminou seu artigo dizendo: "São duas décadas de histórias mal-explicadas". Talvez esta seja uma boa oportunidade para a Folha tratar do assunto."
PAULO BAGDONAS (São Paulo, SP)

Ano polar
"Em relação ao texto "Cientista faz mutirão para estudar pólos" (Ciência, 27/2) informo que o CNPq enviou aos respectivos proponentes, entre 23/1/2007 e 14/2/ 2007, as cartas contendo o resultado do julgamento do Ano Polar Internacional (API)."
VÂNIA GURGEL, assessora de comunicação social do CNPq (Brasília, DF)

Nota da Redação - A informação dada na segunda-feira pela assessoria de comunicação do Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual é ligado o CNPq, dava conta de que o órgão ainda não havia fechado todas as cartas. Ontem, um dos coordenadores científicos do Ano Polar, o glaciologista Jefferson Simões, informou que três projetos ainda não haviam sido confirmados.

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