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PAINEL DO LEITOR
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Violência e punição
"O generoso artigo de Olgária
Matos (pág. A3, 25/2) não tem o poder de poupar o professor Renato
Janine das críticas que o texto dele
(Mais!, 18/2) fez por merecer.
É lamentável que um homem público suponha que seus afetos, fantasias e ruminações possam contribuir para o debate sobre o rumo
justo que os brasileiros desejam dar
à grave crise de violência social que
nos atinge. Fantasias sádicas e desejos onipotentes de vingança são
infantis, banais, humanos. Ocorrem a qualquer um, movidos pela
mais santa ira.
É para proteger a sociedade inteira contra tal banalidade do mal, para evitar que nos tornemos todos
assassinos e torturadores em nome
do "bem" (aí, sim, como os nazistas),
que a lei deve, ou deveria ser, impessoal e desapaixonada.
Não é preciso ser professor de
ética para saber disso."
MARIA RITA KEHL, psicanalista (São Paulo, SP)
Saúde
"O Instituto de Infectologia Emílio Ribas está no centro dos debates
sobre dificuldades gerenciais e aplicação de recursos financeiros. Segundo o artigo "Saúde: primo rico e
primo pobre" (26/2), é fundamental
defender a igualdade do tratamento
nas diversas instituições hospitalares do Estado, permitindo a adoção
de uma política de saúde equânime,
plural e de acesso universal.
O Sindicato dos Médicos de São
Paulo associa-se a toda iniciativa
que defenda posições democráticas
e participativas para equacionar os
problemas da saúde no Estado."
CID CARVALHAES, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (São Paulo, SP)
Oscar
"A TV Globo poderia fazer um favor aos fãs brasileiros do cinema e
nunca mais comprar os direitos de
transmissão do Oscar. Nos anos em
que o SBT transmitiu a premiação,
podíamos assistir ao pré-show, à cerimônia inteira e ainda a trechos da
festa pós-prêmio. Em 2007, a Globo
acertou em tudo: apresentadora,
comentarista e até tradutora. Mas
errou feio ao não ser capaz de, só
por uma noite, encurtar o "Fantástico" e deixar de transmitir o "BBB",
dois programas medíocres, que poderiam dar lugar a uma cerimônia
vista por milhões de pessoas pelo
mundo todo e a qual só o telespectador da Globo não pôde assistir."
WAGNER TRONOLONE (São Paulo, SP)
Reforma agrária
"No texto "Lula engorda reforma
agrária com assentamento estadual" (Brasil, 19/2), Rubens Valente erra ao incluir os assentados da
reforma agrária na meta sobre regularização fundiária prevista no 2º
Programa Nacional de Reforma
Agrária (PNRA). A regularização
fundiária, no conceito do PNRA,
contabiliza número de posses a serem regularizadas, ou seja, ocupantes de terras públicas federais que
não possuem título de posse ou domínio a qualquer título e que, portanto, necessitam do documento
para a sua efetiva regularização como ocupante de boa-fé.
O Incra promove a identificação
dos ocupantes e a concessão de uso.
No passado também se realizavam
os Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) e os Contratos
de Promessa de Compra e Venda
(CPCV), entre outras modalidades
de titulação.
Há anos o Incra também considera, nas estatísticas de reforma
agrária, as famílias que residem em
reservas agroextrativistas (Resex) e
florestas nacionais, conforme legislação sobre a qual o repórter foi
previamente informado. Nesses casos, trata-se de reconhecimento de
famílias, e não de regularização
fundiária.
Também o Incra considera parte
de suas estatísticas as novas famílias assentadas em lotes vagos de
projetos já existentes, ainda que
antigos (caso das 986 famílias assentadas no PA Barra do Corda), e
em projetos estaduais que, mesmo
que já tenham seu lote, passam a
ser incluídos no sistema com o recebimento de crédito de custeio federal. Trata-se de uma política de
inclusão social.
Não há nada de irregular nessas
operações, e as famílias beneficiadas passam a integrar o programa
federal de reforma agrária com direito a créditos, infra-estrutura e
assessoria técnica, entre outros benefícios."
KÁTIA VASCO, chefe da assessoria de comunicação social do Incra (Brasília, DF)
Resposta do jornalista Rubens
Valente - O texto não comparou
"regularização fundiária" com
"metas do 2º PNRA", expressões que nem foram usadas. A
missivista se apega a uma frase
do 11º parágrafo sobre projeto
específico. O Incra confirma
que contabiliza assentados pelos Estados e os que moram em
reservas e florestas. O texto
mostra que o governo não informa isso no balanço anual. O
que o Incra chama de "novas famílias" são as que passaram a
integrar o sistema da reforma
agrária -mesmo vivendo há
anos nas terras.
Amazônia
"Excelente o texto "Bobagens
amazônicas" (Mais!, 25/2), de Marcelo Leite, que rebate acusações de
Hélio Jaguaribe ("Tendências/Debates", 19/2).
Há algum tempo, tem-se visto
com mais freqüência textos que
atacam o tamanho das terras indígenas e as supostas organizações
estrangeiras que "controlariam" os
índios. Nesses textos, sempre são
mencionadas as riquezas minerais
das terras indígenas. Há uma insistência na importância da mineração em terras indígenas. Talvez estes assuntos estejam todos ligados
e a preocupação que algumas pessoas têm manifestado sobre o perigo que os índios representam para
a Amazônia sirva como pretexto
para simplesmente tomar suas terras a um custo menor.
Em novembro de 2006, a jornalista Elvira Lobato jogou luz sobre a
disputa entre a Vale do Rio Doce e
índios do Pará. Ela terminou seu
artigo dizendo: "São duas décadas
de histórias mal-explicadas".
Talvez esta seja uma boa oportunidade para a Folha tratar do assunto."
PAULO BAGDONAS (São Paulo, SP)
Ano polar
"Em relação ao texto "Cientista
faz mutirão para estudar pólos"
(Ciência, 27/2) informo que o
CNPq enviou aos respectivos proponentes, entre 23/1/2007 e 14/2/
2007, as cartas contendo o resultado do julgamento do Ano Polar Internacional (API)."
VÂNIA GURGEL, assessora de comunicação social
do CNPq (Brasília, DF)
Nota da Redação - A informação
dada na segunda-feira pela assessoria de comunicação do Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual é ligado o CNPq, dava conta de que o órgão ainda
não havia fechado todas as cartas. Ontem, um dos coordenadores científicos do Ano Polar,
o glaciologista Jefferson Simões, informou que três projetos ainda não haviam sido confirmados.
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