São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011

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Primeiro time

Renan Calheiros, João Alberto e Romero Jucá, estrelas de ponta do PMDB sarneyzista, tomam conta do Conselho de Ética do Senado

"Quem vai mandar alguma coisa para um conselho que tem pessoas amigas do presidente da Casa?" A pergunta do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) exprime o mal-estar da opinião pública diante da composição do novo Conselho de Ética do Senado.
Dos 15 titulares indicados pelos partidos para integrar o órgão, que tem a função de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentares, pelo menos oito respondem a inquéritos ou processos no STF (Supremo Tribunal Federal). Mais constrangedoras do que essa circunstância, porém, são as evidências de que o primeiro time de José Sarney (PMDB-AP) se apropriou do conselho.
Afilhado político do presidente da Casa, o senador João Alberto (PMDB-MA) irá presidir o órgão. Gim Argello (PTB-DF) seria o vice-presidente, mas desistiu. Em dezembro, havia deixado a comissão de Orçamento, da qual era relator, depois de descoberta a destinação de R$ 3 milhões em emendas de sua cota a entidades fantasmas.
Além deles, Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL) estão entre os novos guardiões da ética no Senado. Calheiros, em 2007, respondeu a cinco representações por quebra de decoro no conselho, convertidas depois em dois processos de cassação, dos quais foi absolvido pelo plenário.
Em 2010, o próprio Sarney enfrentou 11 processos no conselho. Safou-se de todos sem haver refutado os fortes indícios de que o Senado, sob sua responsabilidade, esteve entregue ao descontrole moral e administrativo.
Para além das artes desta ou daquela figura notória da política brasileira, importa ressaltar o papel decisivo do governo Lula no respaldo a esse tipo de conduta.
Calheiros se beneficiou, sobretudo, do compadrio e do espírito corporativo dos colegas, mas Sarney deve sua sobrevivência política à intervenção de Lula. Foi o então presidente quem desarmou gestões por sua cassação. O consórcio do governo petista com o "centrão" redivivo que o apoia está na base de fenômenos como esse conselho de farsa ética.
Nem sempre o órgão funcionou como biombo decorativo. Luiz Estevão foi cassado em 2000. No ano seguinte, para evitar a cassação, Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Roberto Arruda renunciaram a seus mandatos. Era um sinal da fragilização da base do tucano Fernando Henrique Cardoso no final do mandato.
Hoje não é o caso. Dilma Rousseff tem maioria folgada no Senado, e o conselho evidencia a complacência ética dos senadores.
É uma coincidência sintomática que o PT deva aprovar no sábado o retorno ao partido de Delúbio Soares, tesoureiro do mensalão. Não tem nada a ver com o Senado, mas a lógica perversa é a mesma.


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