São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011

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Alívio só no superavit

Em meio às más notícias recentes no campo das cifras e expectativas de inflação, além das dúvidas que cercam a estratégia gradualista do Banco Central na política de juros, esta semana trouxe um fragmento de boa notícia: o governo central (que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) obteve superavit fiscal primário de R$ 25,9 bilhões no primeiro trimestre, cumprindo com folga a meta para o período.
Como sempre no Brasil, grande parte da melhora no saldo fiscal vem de avanço na coleta de impostos. O crescimento econômico continua impulsionando a arrecadação líquida (subtraídas as transferências a Estados e municípios), que cresceu 12,2% em termos reais, comparada ao mesmo período de 2010. Para o ano de 2011 como um todo, estima-se taxa menor, mas ainda assim acima do esperado há poucos meses.
Do lado da despesa realizada pelo governo federal, parece haver incipiente redução no ritmo de crescimento. No primeiro trimestre, a alta foi de 7,1% em relação ao mesmo período de 2010. Como a cifra do primeiro trimestre do ano anterior ficara em 19,3%, trata-se de desaceleração significativa. No entanto é cedo para traçar um quadro mais otimista, dado que a maior parte da redução se concentrou em março e pode ser passageira.
No geral, os dados do primeiro trimestre mostram que é viável a meta de superavit no ano -R$ 117,9 bilhões, ou 3% do PIB, para o resultado agregado de governo federal, Estados e municípios. O ideal seria que parcela maior da economia obtida viesse de redução convincente nas despesas, e não do aumento na arrecadação, que transfere o ônus do ajuste para as empresas e os cidadãos.
No que se refere à política monetária, o cumprimento da meta fiscal ajuda o BC na tarefa de controlar a inflação. Estimativas imprecisas coletadas pelo BC entre analistas de mercado dão conta de que a redução de 1% do PIB nas despesas reduziria a inflação entre 0,3 e 0,6 ponto percentual nos 12 meses subsequentes. Trata-se de impacto relevante, pois esses décimos podem fazer a diferença entre cumprir ou estourar o teto da meta de inflação (6,5%).
Diante da pressão inflacionária, não basta pedir a confiança de empresários e sociedade nas medidas do governo, como fez a presidente Dilma Rousseff. Demonstrar controle de gastos seria mais eficaz para convencê-los de que não há leniência com a inflação.


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