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O mínimo é o máximo
CLÓVIS ROSSI
São Paulo - Na ofensiva contra o excesso de rigidez do mercado de trabalho, um dos alvos é o salário mínimo.
A tese é a de que aumentar o mínimo é
não só inútil como até contraproducente, porque as empresas que se sentirem incapazes de pagar o novo salário dispensarão os trabalhadores dessa faixa, jogando-os ou na informalidade ou no desemprego.
Marcelo Neri, PhD em economia por
Princeton (EUA) e pesquisador associado de um banco de cérebros governamental, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), desmonta a
tese.
O trabalho está na revista "Rumos"
de maio de 97 (guardei o artigo, mas
não a revista, o que me impede de informar qual a entidade que a edita).
Primeira observação de Neri: "O número de indivíduos pobres caiu cerca
de 27%, nos 15 meses posteriores ao
lançamento do Plano Real, estando
60% dessa queda concentrada nos
dois meses em que o salário mínimo
foi reajustado".
Refere-se ao reajuste de 9,4% em setembro de 94 e ao abono de 43% de
maio de 95 (aquele que elevou o mínimo de R$ 70 para R$ 100).
Logo, o efeito do mínimo não é nem
remotamente desprezível como fator
de combate à pobreza. Nem o seu reajuste foi capaz de quebrar as empresas
ou acelerar a inflação.
Segunda observação: em época de
estabilidade de preços, como a atual,
reajustar o mínimo puxa para cima os
salários também dos trabalhadores
sem carteira assinada, em proporção
muito superior à "indexação" observada em período de inflação elevada.
Conclusão básica: "A crítica ao salário mínimo como instrumento de
combate à pobreza (de que não afetaria os segmentos informais e pobres do
mercado de trabalho brasileiro) parece cada vez mais improcedente".
Pois é. Aumentar o mínimo, claro
que com a devida prudência, não precisa de reforma constitucional e seu
efeito para quem precisa pode ser
maior do que o das famosas reformas.
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