 São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Educação "Em relação às interpretações do jornalista Clóvis Rossi ("O ministro e a nudez do rei", Opinião, 27/7) sobre o meu artigo "Educação e transição" ("Tendências/Debates", 25/7), gostaria de levar ao conhecimento do público deste conceituado jornal o que segue. O governo do presidente Lula, de fato, herdou um modelo econômico e busca a superação deste, promovendo um processo de crescimento sustentado que tem como centro a distribuição de renda e o fortalecimento e a ampliação do mercado interno. Os atuais indicadores econômicos demonstram essas mudanças e confirmam o novo rumo da economia. Também é necessário dizer que, ao contrário do que afirma o colunista, o artigo não faz críticas à política econômica do governo, mas ressalta os possíveis riscos ocasionados por oscilações externas e a necessidade de estarmos todos, governo e sociedade, em permanente alerta. Na história recente do Brasil e do mundo, instabilidades econômicas chegaram a afetar o ritmo do crescimento, embora hoje estejamos mais bem preparados para enfrentar eventuais adversidades no cenário internacional. Por último, é essencial ressaltar que o meu texto se refere ao papel da educação como escolha política indispensável num processo de transição para um novo modelo de desenvolvimento, caminho trilhado por vários países e que necessita urgentemente ser debatido por toda a sociedade brasileira." Tarso Genro, ministro da Educação (Brasília, DF) Reforma do Judiciário "Montesquieu deve estar se revirando no túmulo, pois talvez sinta que seu aristotélico princípio de separação dos Poderes foi extremamente vilipendiado. O Executivo -com sua influência sobre o Legislativo-, procurando criar vigilância sobre o Judiciário, finalmente conseguiu o seu tão sonhado controle externo (que não é tão externo assim, já que o conselho é formado por nove juízes). A súmula vinculante foi uma dádiva de nosso Legislativo, que não sabe o que é princípio de independência ou autonomia de magistratura. A grande verdade é que não se enfrentou o grande problema do Judiciário: a lentidão da tramitação dos processos. O Judiciário não distribui mais justiça, pois justiça tardia é injustiça. Com processos que demoram até cinco anos para serem distribuídos para julgamento de recursos de apelação, o cidadão fica sem a tutela jurisdicional prestada. O advogado, que vive do contencioso cível, simplesmente passa fome. Por que nossos legisladores não aproveitam esse momento para pensar em seus eleitores-cidadãos e não criam legislação para agilizar ao máximo o trâmite dos processos judiciais?" Pedro Luiz Lessi Rabello (São Paulo, SP) Ouvidoria municipal "Em relação à reportagem "Ouvidoria de Marta afirma que 15 servidores agiram em fraude do lixo" (Cotidiano, 23/ 7), o ouvidor-geral do município esclarece que a afirmação de que "15 servidores agiram em fraude do lixo" é de inteira responsabilidade do jornal . Na realidade, a Ouvidoria Geral do Município instaurou procedimento interno para apurar denúncias no setor e, diante da existência de indícios de irregularidades no apontamento de serviços de varrição ocorridos em período anterior à vigência dos atuais contratos, recomendou a instauração de procedimentos disciplinares pela Procuradoria Geral do Município, inicialmente em desfavor de 11 servidores do quadro efetivo da prefeitura. Outros quatro servidores, que ocuparam cargos de livre nomeação, foram exonerados por recomendação da Ouvidoria. O ouvidor afirma que a intenção do jornal em dar sua versão distorcida dos fatos fica explícita no título da reportagem. A Ouvidoria Geral do Município é um órgão autônomo e independente da administração municipal. Foi instituída pela lei 13.167, de 2001, de iniciativa do Executivo, aprovada pelo Legislativo. O ouvidor-geral cumpre mandato de dois anos e é nomeado a partir de lista tríplice apresentada pela Comissão Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. Coincidentemente, o "Diário Oficial" do município publicou em 23/7 o título de nomeação do ouvidor-geral para o mandato de julho de 2004 a julho de 2006." Marina Della Valle, assessora de comunicação da Ouvidoria Geral do Município (São Paulo, SP) Resposta da repórter Silvia Corrêa - Em entrevista gravada, o ouvidor Elvi Pimenta Freire afirmou que "há 15 pessoas contra as quais os indícios são fortes, por isso 11 responderão a inquérito e quatro já saíram [foram exoneradas]". Disse ainda que "as provas que a Ouvidoria levantou são provas efetivas de envolvimento [dessas pessoas] naquelas irregularidades". A expressão "Ouvidoria de Marta" se deve ao fato de a atual gestão ter criado o órgão. Índios "Gostaria de fazer alguns esclarecimentos em relação às reportagens "ONG suspeita continua a ter verba federal" e "Funasa alega que organização está sob nova gestão" (Brasil, 12/7). A assinatura de convênio entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deu-se dentro do âmbito legal, porque, perante a administração pública federal, o convênio não se encontra inadimplente. A atual coordenação executiva da Coiab tem tomado todas as providências para solucionar os problemas com o convênio de 2001 -naquele ano, uma assembléia extraordinária da organização decidiu pelo afastamento da coordenação executiva da época, pela apuração dos fatos e pela responsabilização dos envolvidos em tais problemas. Após a auditoria independente solicitada pela própria Coiab, esta coordenação informou o MPF do levantamento feito pela auditagem. Decidiu também pelo rompimento do contrato com a empresa Santos & Gama. A coordenação providenciou a devolução do saldo remanescente do referido convênio, no tempo legalmente previsto para tal, a fim de total isenção e seriedade no mandato que acabava de assumir. A Coiab está trabalhando para que obras de saneamento não terminadas em algumas aldeias indígenas sejam concluídas com a maior brevidade possível. A Coiab lamenta que, apesar de todo esse empenho, o seu trabalho continue a ser descaracterizado por entidades e pessoas que levaram para os meios de comunicação documentos de uso interno, visando denegrir a imagem da organização." Paulino Montejo, assessor de comunicação da Coiab (Manaus, AM) Maluf "A colunista Esther Hamburger ofende Paulo Maluf no texto "Maluf enfrenta a mídia com prepotência" (Ilustrada, 21/ 7) quando usa critérios subjetivos para concluir que o candidato a prefeito de São Paulo é prepotente na TV. E vai mais longe ao afirmar que Maluf invadiu a UTI de um hospital. O candidato visitou as dependências do hospital nos lugares em que a direção da instituição permitiu. Quem levou Maluf ao leito do paciente que depois morreu foi o próprio diretor do hospital que acompanhava a visita do candidato, atendendo a um pedido do doente. O fato foi presenciado pelos jornalistas que acompanhavam Maluf, entre os quais um da Folha, que, com autorização do hospital, também entraram no local onde o paciente se encontrava." Adilson Laranjeira assessor de imprensa de Paulo Maluf (São Paulo, SP) Texto Anterior: João Silvério Trevisan: A igreja e a homofobia Próximo Texto: Erramos Índice |
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