São Paulo, domingo, 28 de setembro de 2008

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ROGÉRIO GENTILE

Baixos salários e prevaricação

TEM RAZÃO o advogado Alberto Toron, do Conselho Federal da OAB, quando afirma que os salários pagos pelo governo José Serra (PSDB) aos policiais civis de São Paulo são "aviltantes".
Serra paga um dos piores salários do país, apesar da capacidade de arrecadação do Estado. Um delegado em início de carreira em São Paulo, por exemplo, recebe R$ 3.708,18. No Piauí, R$ 7.141,50. Em Roraima, R$ 8.500. No Paraná, o salário inicial é de R$ 9.599,63.
O governo paulista alega que são poucos os delegados em começo de carreira no Estado que recebem a faixa salarial mais baixa -seriam apenas 15. Diz que o salário médio da categoria é de R$ 7.085,85.
Ok, vá lá, mas o fato é que esse tal salário médio é mais baixo do que o piso pago aos delegados no Distrito Federal e em 11 Estados do país (dados oficiais de agosto), incluindo Maranhão, Alagoas e Sergipe. O salário-base dos investigadores também não é grande coisa: R$ 1.757,82 em cidades com menos de 200 mil habitantes (ou seja, o 15º na comparação com os demais Estados), R$ 1.975,82 em cidades paulistas médias (o 10º no ranking) e R$ 2.324,82 nos municípios com mais de 500 mil habitantes (o 6º).
Mas, se os salários são baixos, é evidente que a população não pode ser punida por isso. Greve de policial não é ajuste de contas com o Estado. É salvo-conduto para criminosos e desforra contra o cidadão. E, pior, contra o cidadão fragilizado pela violência. Ao não atendê-lo, o policial civil o torna vítima pela segunda vez.
O motorista de caminhão Dalmir da Silva Filho sabe bem o que é isso. Na última quarta, ele foi rendido por três assaltantes. Além de perder a carga que transportava, foi levado a um cativeiro, onde passou três horas sob ameaças.
Na polícia, seu drama prosseguiu. Na primeira delegacia, os policiais se recusaram a registrar o boletim de ocorrência, necessário para cobrar o seguro da mercadoria. Na segunda, também. Só conseguiu ser atendido na terceira tentativa, após horas. E apenas porque havia um repórter no local.
O problema é que, aproveitando-se da insatisfação generalizada com os salários, os sindicatos adotaram a estratégia de atingir sem dó o cidadão com o objetivo de colocá-lo contra o governo.
Negociação é o de menos. O importante é criar o fato político em plena eleição -tanto que uma das reivindicações em pauta é eleger o delegado-geral, o cargo mais alto na Polícia Civil, responsável por implantar a política de segurança do governo com o comandante da Polícia Militar. Medida que o Estado já declarou ser inconstitucional, inadmissível e inegociável.
O risco é a categoria dar um tiro no pé, como já disse o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho. Policial que se recusa a trabalhar comete crime de prevaricação. E não merece salário maior.


ROGÉRIO GENTILE é editor de Cotidiano


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