Grandes bancos aumentam poder de mercado na crise, o que exige do poder público regulação mais eficaz

COMO SE previa, o mercado bancário brasileiro emerge da crise global ainda mais concentrado do que entrou. Sob o impacto da fusão do Itaú com o Unibanco e da compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, entre outros negócios, os cinco maiores bancos do país passaram a deter 77,4% dos ativos totais, conforme dados de junho deste ano, contra 66% em setembro de 2008.
É verdade que o funcionamento adequado do sistema financeiro requer escala. Do contrário, os custos administrativos das instituições e, eventualmente, os riscos de suas operações tendem a se tornar excessivos.
A concentração, contudo, eleva a capacidade dos bancos de impor regimes de preços e tarifas contrários ao interesse do consumidor. O remédio para esse mal é conhecido: quanto maior o poder de mercado de um punhado de grandes bancos, mais forte e eficaz tem de ser a regulação do poder público.
Nesse caminho, o Banco Central promete tornar mais transparentes os fatores que explicam o spread bancário -a diferença entre a taxa de juros que a instituição paga ao depositante do dinheiro e a que cobra do cliente ao fazer um empréstimo. Os spreads praticados pelos bancos brasileiros estão entre os mais altos do mundo, o que só reforça a necessidade de explicitar os seus componentes.
É preciso, particularmente, estabelecer, sem deixar margem a dúvidas, qual o peso do lucro, de um lado, e o dos custos administrativos das instituições, do outro, na composição do spread. Só assim será possível dimensionar abusos na fixação da taxa de juros ao consumidor final.
A regulação da concorrência bancária, vale lembrar, tropeça no choque de atribuições entre o Banco Central e outros órgãos responsáveis pela defesa da concorrência -o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e as secretarias de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico, da Fazenda.
A definição clara dos papéis de cada um é condição essencial para que situações de ameaça à concorrência -as quais não se manifestam apenas em momentos de fusões de instituições- sejam oportuna e adequadamente identificadas e enfrentadas. O projeto, acalentado há mais de uma década, que funde as duas secretarias ministeriais ao Cade poderia ajudar nessa tarefa.
Outras reformas prementes tampouco deveriam ser esquecidas. Grandes bancos já se aquecem para um novo ciclo de expansão, ao que parece vigorosa, do crédito. A expectativa é que o setor imobiliário -no qual o nível de financiamento brasileiro é pífio na comparação global- seja um dos principais receptáculos desse influxo de capitais.
É preciso, já, promover mudanças normativas -por exemplo, para facilitar que o mutuário troque de credor na busca de taxas menores e/ou prazos maiores-, a fim de que os ganhos desse ciclo de expansão não fiquem demasiadamente concentrados, como de hábito, nos bancos.


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