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MELCHIADES FILHO
PTV
BRASÍLIA - A oposição não vai
perder a oportunidade de carimbar
a nova rede de televisão como uma
emissora a serviço do PT. Antes de
tudo, porque as ocasiões para fazer
barulho têm rareado -o valerioduto mineiro pôs em xeque o discurso
da ética, por exemplo. Mas, principalmente, porque a condução do
projeto não tem sido mesmo marcada pelo "espírito público" de que
tanto falam seus defensores.
A idéia da TV Brasil, com estréia
marcada para domingo, não surgiu
de compromissos firmados em
campanha nem de antigas convicções. Nasceu de um ataque prosaico
de irritação do presidente Lula com
a cobertura na grande imprensa do
escândalo dos "aloprados" do PT na
reta final do primeiro turno.
Tanto que, de tão abrupta, a decisão acabou encaminhada na forma
de (mais uma...) medida provisória,
sem estender aos parlamentares o
debate para qual o governo havia
antes convidado somente especialistas e puxa-sacos de plantão.
Pior 1: a relatoria do texto foi entregue a um deputado petista.
Pior 2: na hora em que outros
partidos esboçavam colaboração,
por meio de emendas, o Planalto
travou a tramitação do decreto -e
de todo o trabalho legislativo- até
que seja selado o destino da CPMF.
Enquanto isso não acontece, a
medida provisória permitiu à Presidência nomear o conselho que deverá zelar pela independência da
TV. Não por acaso, a montagem
obedeceu ao conceito Ipea de pluralismo: plural só no número de
contratados.
Por fim, há o modelo de negócio.
Ainda que o governo prometa repasses automáticos, o fato é que a
emissora ficará a reboque de verbas
controladas pelo presidente (Orçamento e patrocínio de estatais).
Sem ouvir o Congresso, dar assento a não-alinhados e tornar mais
evidente a fonte de recursos (taxar
o assinante de canais a cabo, por
exemplo), fica difícil sustentar essa
TV como "produto e instrumento"
da construção democrática.
mfilho@folhasp.com.br
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