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Educação precária
Tem se tornado cada vez mais
grave o problema da falta de professores em escolas da rede estadual paulista. É possível encontrar em São Paulo alunos que chegam a ficar até seis meses sem aulas de várias disciplinas.
São múltiplas as causas da escassez de docentes. Há desinteresse pela profissão, que perdeu
prestígio social e oferece condições inadequadas de trabalho e
baixos rendimentos. Apesar do
crescimento recente no total de
formandos em licenciaturas, persiste no Brasil um deficit de cerca
de 100 mil docentes nas áreas de
matemática e ciências.
A isso se soma um problema gerencial, de responsabilidade dos
sucessivos governos estaduais. É
crescente a dependência da rede
de ensino paulista de professores
temporários. Não sendo funcionários concursados do Estado, eles
atendem às necessidades da Secretaria da Educação em escolas
onde faltam docentes. Apesar da
precariedade inerente à função, e
da falta de vínculo com colégios e
estudantes, esse contingente já representa 46% dos professores.
A deficiência atinge também a
direção das escolas. Em São Paulo, um quarto dos diretores são
temporários. O número cada vez
maior de docentes e administradores em situação precária, e sua
alta rotatividade, prejudica a qualidade de ensino e o aprendizado
dos alunos, como demonstrou estudo do próprio governo.
O problema se agrava porque
uma parcela dos professores temporários deve se submeter a uma
lei estadual de 2009 segundo a
qual funcionários do Estado contratados sem concurso podem trabalhar no máximo por um ano
ininterrupto. Após esse período,
devem ficar afastados de suas funções por 200 dias para evitar vínculo empregatício.
O período de "quarentena" contribui para aumentar a lacuna de
docentes efetivos. O governo quer
enfrentar o problema eliminando
o período de afastamento. Com isso, reforça a percepção de que se
trata de uma política deliberada,
para evitar aumentos permanentes de custos, mesmo que isso represente sacrifício à qualidade.
Considerando o papel estratégico da educação e os maus resultados dos governos paulistas nessa
área, melhor seria ampliar os concursos e prover as escolas de um
corpo de professores permanente,
bem remunerado e motivado.
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