O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que todos precisam ajudar a combater a inflação, "a começar pelo governo, que não pode aumentar os preços por ele administrados".
A declaração coincide com a divulgação de estimativas do Banco Central de alta nos preços de energia elétrica de cerca de 30% em 2003.
Nesse caso, a previsão resulta de estarem os contratos com as empresas de distribuição de energia elétrica indexados ao IGP-M, uma forma indireta de atrelar ao dólar. Em tese, portanto, o governo nada pode fazer.
No caso dos combustíveis, a perspectiva não é mais animadora. Os aumentos do petróleo no mercado internacional já vêm sendo repassados aos preços da energia e novas altas são prováveis. Mas o raio de manobra do governo nesse campo parece limitado a congelar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, tributo que incide sobre o preço dos combustíveis).
Imaginar portanto que o governo possa "fazer a sua parte" para regular preços exige disposição a intervir nas regras, por exemplo desdolarizando contratos em setores estratégicos.
Essa última hipótese pode parecer "heterodoxa", mas não é impraticável. A proposta de desdolarização da economia, aliás, tem surgido em outros setores. O futuro presidente do BC, Henrique Meirelles, tem feito da desindexação da dívida pública ao dólar uma de suas metas.
Outro exemplo de que é possível e desejável mudar as regras em setor de infra-estrutura vem das telecomunicações. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou mudanças no sistema de tarifação das operadoras de telefonia fixa.
O cronograma da mudança é lento e ela não se concentra no indexador dos contratos, mas o efeito prático será reduzir a pressão inflacionária causada pelos custos da telefonia.
Parece, portanto, possível criar nova política de preços que não seja voluntarista nem se acomode ao atual modelo de regulação da economia.


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