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Defesa nacional
Plano estratégico do governo Lula para as Forças Armadas combina acertos, ambições
e extravagâncias
SONHOS de grandeza militar não ocupam, felizmente, o espírito da
maioria da população
brasileira. Enfatiza-se de tal modo a tradição pacífica do país que
a mera discussão de temas relativos ao aparelhamento das Forças Armadas tende a ser negligenciada pela opinião pública,
restringindo-se a alguns círculos
técnicos e aos profissionais da
corporação.
Com a divulgação pelo governo
federal, no último dia 18, do documento intitulado "Estratégia
Nacional de Defesa", abre-se a
possibilidade de um debate mais
amplo sobre o tema.
Apresentado pelo ministro da
Defesa, Nelson Jobim, e pelo titular da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o plano reúne diagnósticos corretos, medidas necessárias, ambições dificilmente
concretizáveis e condimentos da
mais franca extravagância.
É acertada, por exemplo, a
preocupação em centralizar as
decisões e os gastos militares numa única instância administrativa, capaz de dar ao Ministério da
Defesa um maior poder de coordenação entre as três Forças.
Aponta-se, ademais, para a importância de maior presença militar na região amazônica, corrigindo a excessiva concentração
de dispositivos de defesa no Sudeste do país.
Propósitos de maior capacitação tecnológica são contemplados em detalhe -se bem que,
nesse campo, como no da urgente modernização do equipamento bélico brasileiro, fica sempre
em aberto a questão das disponibilidades orçamentárias reais
com que se pode contar.
Nesse aspecto, é grande a distância entre a compra de aviões
ou submarinos convencionais e
as ambições inerentes ao desenvolvimento de aviões não tripulados e de um submarino de propulsão nuclear.
Vale lembrar que, comparativamente, o Brasil não se caracteriza por dedicar porcentagens
significativas do seu Produto Interno Bruto aos dispêndios militares. No período que vai de
2000 a 2006, pouco mais de 1,5%
do PIB teve essa destinação, enquanto a Índia se aproxima dos
3%, e a Colômbia, dos 4%.
O ponto mais extravagante da
nova doutrina pode ser resumido na expressão utilizada pelo
ministro Mangabeira Unger, na
cerimônia de lançamento do
projeto, no Palácio do Planalto.
Referiu-se a uma "nação em armas"; logo em seguida, o presidente Lula matizou a expressão,
mas o texto da "Estratégia Nacional de Defesa" deixa-se permear várias vezes pelo conceito.
Imagina-se, por exemplo, a
ampliação do serviço militar
obrigatório, que deve funcionar
como "espaço republicano". Vale
dizer, uma espécie de escola de
cidadania compulsória.
Mas o país prescinde das lições
do ministro Mangabeira Unger a
esse respeito. Requer -o que já
constitui desafio considerável-
forças de defesa profissionais,
reduzidas, bem equipadas e bem
remuneradas, que possam corresponder às necessidades de defesa de um país com crescente
projeção internacional.
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