Arrecadação maior deveria levar o governo a diminuir impostos, aumentar investimento público e abater dívida

O SALTO nas receitas tributárias federais em janeiro -que pelo visto também ocorreu nas esferas estadual e municipal- foi responsável por um resultado atípico no balanço fiscal do setor público. No mês passado, os governos arrecadaram mais do que gastaram, incluídas aí as despesas com juros.
O superávit primário -a sobra de arrecadação depois que o governo liqüida todas as suas despesas não-financeiras- foi tamanho (6,9% do PIB), que se produziu o chamado superávit nominal. A poupança recorde provocou um corte mais pronunciado na dívida pública, a qual atingiu o equivalente a 42,1% do PIB, patamar mais baixo desde dezembro de 1998.
Seria precipitado tomar o que ocorre em apenas um mês nas contas públicas como padrão. Mas o resultado de janeiro de 2008 justifica colocar sob observação uma variável-chave: o nível de arrecadação de impostos. Estimar com alguma precisão o seu comportamento daqui para a frente será crucial para a tomada de importantes decisões a respeito da política fiscal.
A Receita Federal atribuiu o vultoso resultado de janeiro a um desempenho excepcional da economia no final do ano. As empresas aumentaram seu volume de lucros, o que redundou em mais tributos recolhidos.
Não há sinal, por ora, de mudança no ritmo da atividade econômica. O desemprego em janeiro, anunciou ontem o IBGE, atingiu 8% da população economicamente ativa: patamar ainda elevado, mas bem abaixo do índice de um ano antes (9,3%). Outros dados -como o do consumo de eletricidade, que subiu 4,6% no mês passado, sobre janeiro de 2007, na conta da Empresa de Pesquisa Energética- corroboram a hipótese de que o aquecimento se mantém.
O Brasil não pode continuar desperdiçando ciclos de crescimento econômico. Esses momentos facilitam bastante a correção de deficiências estruturais das contas públicas, que podem ser resumidas em três pontos: o governo tributa demais, destina muito pouco do dinheiro para investimentos públicos e gasta uma enormidade com juros de sua dívida. Mesmo num ano de bonança como 2007, foram R$ 160 bilhões, mais de 6% do PIB, transferidos aos seus credores.
Se ocorrer de fato excesso de arrecadação, advindo de um desempenho acima do previsto da economia ou de outro fator qualquer, é preciso que a sociedade pressione para que o governo saia da inércia. Menos impostos, menos gastos públicos correntes e menos dívida pública.


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