São Paulo, terça, 29 de abril de 1997.

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A reeleição no Senado

FERNANDO RODRIGUES
Brasília - Atenção investidores estrangeiros e interessados em geral: nunca é demais dizer que não será "mamão com açúcar'' a aprovação da emenda da reeleição no Senado.
Já aprovada na Câmara -com um dos maiores aparatos de convencimento de que o Legislativo brasileiro tem notícia-, essa emenda está para ser votada em maio no Senado.
O presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), tem dito que espera votar a matéria na semana de 12 de maio. A data mais provável é o dia 13, uma terça-feira.
Para ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores. Isso significa que, sem 54 votos a favor, nada de reeleição.
Agora, um fato da maior relevância: 33 senadores já assinaram uma proposta de emenda ao texto da reeleição proibindo que governadores e prefeitos disputem um novo mandato no cargo. Isso seria permitido apenas para o presidente da República.
A emenda da desincompatibilização dos governadores e prefeitos, redigida por Lucídio Portella (PPB-PI), ganhou logo o apoio de governistas.
A coleta de assinaturas ocorreu na semana passada. É importante mencionar que ainda falta a adesão de um senador do bloco das esquerdas. A tendência é que o apoio aumente.
Em tese, essa emenda não seria um problema para FHC. Afinal, não o atinge de forma direta.
O problema do presidente é que a emenda da reeleição foi patrocinada, em grande parte, pelos argumentos concretos que muitos governadores ofereceram aos deputados de seus Estados. Os governadores também querem ficar mais quatro anos no cargo.
Quando esses grandes patrocinadores da reeleição de FHC, os governadores, perceberem que não poderão ter as mesmas regalias do presidente da República, é provável que o apoio arrefeça.
Esse é só um dos problemas da reeleição no Senado. Há outros, que serão relatados em breve. Nada impede, é claro, que a emenda acabe aprovada. Mas não será fácil. Nada fácil.

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