São Paulo, domingo, 29 de agosto de 2010 |
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Eleições
Depois de a imprensa sensacionalista ter dedicado tantas notícias sobre a maneira como o pagodeiro Netinho trata suas "companheiras", como é que Lula tem coragem de aparecer na TV exaltando suas qualidades e pedindo votos para ele? ROBERTO ANTONIO CÊRA (Piracicaba, SP)
Terceiro mandato
Corrupção
Salário no STF
A verdade, nua e crua, é uma só: não existe autonomia sem independência financeira. O Poder Judiciário, depauperado e enfraquecido ao longo da ditadura militar, procura, há 20 anos, diminuir a sua dependência em relação ao Poder Executivo. Mas não atingirá tal intento enquanto, de maneira equivocada, tal iniciativa for confundida com a busca por privilégios. A Folha, ao mesmo tempo em que, injustamente, ataca a iniciativa, aponta o problema. O excelente articulista Walter Ceneviva, que tem absoluta noção da necessidade de independência do Judiciário, afirma que tal Poder, "de tanto aceitar sem reagir ao predomínio do Poder Executivo, acabou abdicando de algumas de suas missões institucionais, sem defender a validade da norma constitucional afirmadora de sua independência econômica e administrativa. O Judiciário sempre compõe com o Executivo". Não há Estado democrático de Direito sem Judiciário forte. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA , juiz de direito (São Paulo, SP)
Mais relevante do que o envio ao Congresso de proposta para o reajuste automático de seus subsídios, o que, por soar como privilégio, pode esbarrar no princípio da moralidade administrativa, devem o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República se preocupar com o fim da vitaliciedade dos membros do Judiciário e do Ministério Público (PEC 89/03). A medida, aprovada pelo Senado Federal, implica séria ameaça ao exercício independente das funções. JAIRO EDWARD DE LUCA , promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (São Paulo, SP)
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