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MARINA SILVA
O sentido do Fundo
A CRIAÇÃO do Fundo Amazônia -que já conta com a primeira doação, feita pela Noruega- tem um sentido pouco enfatizado, além do objetivo de reduzir emissões de CO2 oriundas de
desmatamento. Ela expressa mudança da posição brasileira nas negociações globais, que pode nos
abrir novo espaço de liderança, pela capacidade de propor e implementar soluções concretas para o
desafio das mudanças climáticas.
A ação brasileira que resultou no
Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL) foi inovadora e criativa, mas o impacto do Fundo é de
outra ordem. Ele deriva do fim da
recusa ao debate sobre responsabilidades e metas para países em desenvolvimento, ocorrida em Bali
no final de 2007.
Consagra a competência do Inpe
em monitoramento e a persistência de organizações da sociedade,
como ISA e Ipam, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e de
quadros dirigentes do Ministério
do Meio Ambiente. E mostra visão
e habilidade do ministro Celso
Amorim, cruciais para a formação
de consenso que levou à nova postura do governo. Problema sério é
que o novo contexto que o Fundo
representa deveria estar concretamente refletido no Plano Nacional
de Mudanças Climáticas, recém-anunciado. E ainda não está.
O Fundo não nasceu do dia para
a noite. Trata-se de projeto-piloto
de grande potencial interno e externo. Tornou-se viável graças aos
resultados do plano de combate ao
desmatamento lançado em 2004,
que contribuiu fortemente para a
queda de 57% na taxa de desmatamento, evitando emissão de mais
de 500 milhões de toneladas de
CO2 entre 2005 e 2007. E só receberá novos aportes externos se essa taxa continuar em queda. Assim
como o Comitê Interministerial de
Mudanças Climáticas, criado em
2007, é parte da Política Nacional
de Mudanças Climáticas, que está
no Congresso.
É uma via confiável, transparente e soberana, sem condicionalidades e intervenções, para canalizar
eticamente a cooperação e a solidariedade internacionais, pois parte da idéia de "ajudar aquele que se
ajuda", muito diferente de "ser pago para não destruir". A comercialização como créditos de carbono
das emissões evitadas na Amazônia implicaria dar aos países industrializados licença para seguir poluindo. "Ganharíamos", numa visão meramente monetária, mas à
custa de graves prejuízos ao equilíbrio do clima.
Ressalve-se que as doações ao
Fundo não substituem o papel do
setor público. É preciso concluir a
revisão do Plano de Combate ao
Desmatamento, em curso desde
2007, e ampliar ações estratégicas
e investimentos, passos decisivos
para mudar o modelo de desenvolvimento da Amazônia.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.
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