São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011

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PAINEL DO LEITOR

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Justiça
Lamento o demonstrado desconhecimento do colunista Fernando de Barros e Silva ("A Justiça e o sargento Garcia", Opinião, ontem) em relação aos imensos desafios que enfrentamos na busca de uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Além disso, é indisfarçável sua ignorância em relação ao papel do Poder Judiciário em um Estado de Direito, estando, como visto, à margem da contribuição necessária, entregue a comentários que representam um desserviço à causa da verdadeira Justiça.
DURVAL JOSÉ DE MORAES LEME, juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (Rio Claro, SP)

 


O jornalista Fernando de Barros e Silva expressa extrema lucidez no artigo "A Justiça e o sargento Garcia" e também revela a coragem de Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Ela não recorreu a meias palavras e afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo somente será inspecionado no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro.
A ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros é corporativista e tem unicamente o objetivo de manter a Justiça brasileira como uma indevassável caixa-preta.
LUTHERO MAYNARD (São Paulo, SP)

 


Gostaria de prestar meu apoio à corregedora Eliana Calmon no que diz respeito à sua recente declaração contrária à ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no Supremo Tribunal Federal, que tem o óbvio propósito de cercear a atuação do Conselho Nacional de Justiça -entidade na qual reside a esperança da sociedade brasileira de que nossa Justiça se modernize e se democratize.
Tratar o que a corregedora disse como ofensa generalizada à magistratura, coisa que ela não fez, só pode ser resultado de obtusidade ou de corporativismo exacerbado.
JOSÉ CLÁUVER DE AGUIAR JUNIOR (Santos, SP)

Drogas
Muito interessante a argumentação do cineasta Fernando Grostein Andrade sobre as drogas ("Pelo pragmatismo no combate às drogas", "Tendências/Debates", ontem). Deixou transparecer sinceridade e foi bastante objetivo, sem nenhum prejuízo da contextualização dos aspectos que envolvem o combate a substâncias ilícitas no Brasil.
Parabéns à Folha, que não se rende à moralidade oportunista destes tempos de resoluções fáceis para problemas complexos. A legalização da maconha, por exemplo, deve estar constantemente na pauta dos meios de comunicação. Pessoas como Andrade merecem expor cada vez mais sua visão de mundo.
Chega de a ladainha conservadora dominar a mídia como se não houvesse alternativa.
CRISTIANO KOCK VITTA (Limeira, SP)

Crítica teatral
A respeito do texto "Lady Heliodora" (Ilustríssima, 25/9), digo que a Barbara Heliodora ajudou muita gente e enterrou muitas mais. Barbara insinua que Sarah Bernhardt não era uma grande atriz, mas acha que ela era uma personalidade.
Essa carapuça serve para Barbara também: ela pode não ser uma grande crítica, mas é uma personalidade.
Uma espécie de Bernarda Alba do teatro carioca. Ela fala de Nelson Rodrigues e Silveira Sampaio, mas não fala de Oswald de Andrade, Jorge Andrade, Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, Guilherme Figueiredo, Renata Palottini, Hilda Hilst e outros que contribuíram para a formação de uma dramaturgia brasileira moderna.
É extraordinário que continue a ser tão ativa aos 88 anos, mas ela está defasada e não está suficientemente informada.
A conhecida paixão que tem pela dramaturgia de Shakespeare lhe serve de confortável escudo contra tanta coisa que não lhe agrada.
JOSÉ NEISTEIN (Washington, DC, EUA)

Petróleo
Em relação à reportagem "ANP quer modificar as regras de multas para conteúdo local" (Mercado, 27/9), que trata de modificações, simplificações e flexibilização nas regras de conteúdo local, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
1) As considerações do coordenador de conteúdo local da ANP, Marcelo Mafra, aos jornalistas são de cunho exclusivamente pessoal, portanto não representam o posicionamento da diretoria da ANP sobre o assunto;
2) A ANP segue a política pública referente ao conteúdo local conforme as diretrizes do Ministério de Minas e Energia e do Conselho Nacional de Política Energética;
3) Não consta de determinações da diretoria da agência qualquer alteração no que se refere à redução de multas ou à simplificação das exigências atuais de conteúdo local;
4) A ANP tem cumprido a sua missão legal de fiscalizar as obrigações dos concessionários, conforme as cláusulas do contrato de concessão;
5) Essa fiscalização assegura aos agentes econômicos amplo direito de defesa. Alguns processos ainda estão em análise e, nos que foram concluídos e resultaram em multas, os valores já estão sendo recolhidos.
FLORIVAL CARVALHO, diretor da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Rio de Janeiro, RJ)

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