São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2005

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PAINEL DO LEITOR @ - leitor@uol.com.br


Tesoureiro
"Em relação ao texto "Lula busca empresário para vaga de tesoureiro" (Brasil, 27/11), que cita meu nome como um dos cotados para assumir a função de tesoureiro da campanha de reeleição do presidente Lula, gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Nunca fui sondado para assumir essa função; 2. Não custava nada o jornalista que fez a reportagem me procurar para checar a veracidade da informação; 3. Mesmo se fosse convidado, não aceitaria, por dois motivos básicos: primeiramente, estou muito feliz com a minha função de presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, trabalhando naquilo que considero de extrema importância para que o Brasil se transforme num país socialmente justo, economicamente próspero e ambientalmente sustentável, ou seja, a promoção da responsabilidade social empresarial. Em segundo lugar, tenho me manifestado em artigos, palestras e entrevistas a favor do financiamento público de campanhas. Considero o financiamento privado um câncer da democracia e um grande responsável por nossa péssima distribuição de renda, pois ele torna a competição desigual entre os candidatos, favorecendo aqueles de maior patrimônio e com acesso a recursos empresariais, e compromete os eleitos com interesses privados, e não com o interesse público."
Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos (São Paulo, SP)

Museu
"Sobre o texto "Diretor refuta acusação de suborno" (Ilustrada, 18/11), gostaria de esclarecer os seguintes pontos: É mentira o que a diretora do Musée Halle Saint-Pierre diz na reportagem -ela não fez um seguro mais elevado que o nosso. Ao contrário, ela manipulou os valores. É mentira o que ela diz que eu falo mal francês e devo ter entendido errado o orçamento. O orçamento foi redigido em português, pela Iflart de São Paulo, assinado pelo senhor Piero Patro, conferido conosco pessoalmente, aqui no Rio de Janeiro, com ele, que fala português. No orçamento salta aos olhos uma forte evidência de que o valor do seguro das obras havia sido reduzido; esse fato foi motivo de preocupação do dono da companhia. A quebra de confiança me obrigou a suspender a exposição. Em represália, ela me acusa de forma mentirosa."
Ricardo Aquino, diretor do Museu Bispo do Rosário (Rio de Janeiro, RJ)

Mesmo
"Mesmo que as CPIs conseguissem condenar uns 200 vivaldinos deste governo e uns 200 do governo anterior, mesmo que os juros baixassem repentinamente para 12%, mesmo que os últimos dados da FGV sobre a miséria não fossem uma piada, mesmo que a educação básica não fosse uma usina pública de ignorância, mesmo que surgisse do nada um herói nacional disposto a concorrer nas próximas eleições com a cambada vitalícia, mesmo que o Fome Zero tivesse dado certo, que a reforma agrária tivesse acontecido, que a transposição do rio São Francisco viesse servir para alguma coisa e que os professores universitários conseguissem um salário melhor do que o de um borracheiro de meio expediente... mesmo que tudo isso viesse milagrosamente a acontecer ainda seria horrível viver num país que mantém atrás das grades de uma penitenciária à espera de julgamento uma senhora como Iolanda Fiqueiral, 79 anos, esquelética e com câncer em fase terminal ("Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia", Cotidiano, 28/11). A imagem dessa prisioneira, que concede entrevista com as mãos deformadas pela miséria, por si só desmascara todos os fantoches da República."
Ezio Flavio Bazzo (São Paulo, SP)

 

"A reportagem do caderno Cotidiano sobre a ex-bóia-fria Iolanda Figueral, que, em estado terminal, aguarda julgamento na penitenciária feminina do Tatuapé, apenas mostra o cruel "tratado de Tordesilhas social" que existe em nosso país e que também contamina o Poder Judiciário. De um lado, a solidariedade e a sensibilidade para com o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que encenou fragilidade física na prisão e, logo após a saída, foi tomar cerveja num shopping center. Solidariedade também não faltou para com a adolescente rica Suzane Richthoffen, que ajudou a assassinar os próprios pais. Infelizmente, do outro lado, tivemos a moça pobre que amargou uma terrível prisão por ter furtado um xampu num supermercado. E, fora o caso desumano dessa ex-bóia-fria, negros e pobres continuam mofando em nossas prisões -alguns sem julgamento. O princípio da eqüidade jurídica em nosso país é justamente para flexibilizar a rigidez da lei em alguns casos. Mas, infelizmente, é usado apenas para os mais abastados."
Pedro Valentim (Bauru, SP)

 

"Não sei se o juiz Guilherme Di Rienzo Marrey está lotado em Campinas como juiz de 3ª entrância ou se é juiz substituto. Seja lá o que for, pede-se-lhe que se digne a ler um fragmento do discurso do saudoso professor Nelson Hungria (que foi ministro do STF) quando de sua posse no cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal ("Revista Forense", vol. 99, fascículo 494, agosto 1944, p. 573): "A vida é variedade infinita e nunca lhe assentam com irrepreensível justeza as roupas feitas da lei e os figurinos da doutrina. Se o juiz não dá de si para dizer o direito em face da diversidade de cada caso, a sua justiça será a do leito de Procusto: ao invés de medir-se com os fatos, estes é que terão de medir-se com ela"." Quem sabe a lição poderá ser útil, "data venia"."
Walter Antonio Dias Duarte, procurador de Justiça aposentado, advogado da área criminal (São Paulo, SP)

José Dirceu
O discernimento de Janio de Freitas ("De olho na TV", Brasil, 27/11) mais uma vez recoloca no lugar o papel da mídia, no caso, a televisiva. De fato, não tivéssemos visto pela TV todo o desenrolar do julgamento do STF, teríamos a sensação de que, efetivamente, faltara ao ex-ministro e deputado José Dirceu o mais elementar direito à ampla defesa. O que vimos evidencia,no Congresso e no STF, uma pantomima protelatória que não se justifica. Ninguém, em sã consciência, nega ao interessado o direito ao "jus sperneandi", mas os malabarismos do Congresso e do próprio Supremo Tribunal Federal impelem a sociedade a, cada vez mais, desacreditar de seus "representantes legais" e dos que deveriam ser "guardiões da Justiça"."
Maria Clara Paes Tobo (São Paulo, SP)

STF
"A atuação e as decisões jurídico-constitucionais do Supremo Tribunal Federal estão comprometendo a credibilidade da mais alta corte de Justiça do nosso país. Se as coisas não andam bem no vértice da pirâmide do Judiciário, o que dizer das instâncias inferiores? Decisões políticas competem aos poderes Executivo e Legislativo. Decisões jurídicas competem ao Poder Judiciário. Magistrados devem se recolher aos seus conhecimentos jurídicos e julgar à luz do direito e das normas constitucionais. O STF não pode nem deve se transformar no braço amigo do Executivo. Essa interação, antes pouco vivenciada, começou a tomar corpo com a votação da reforma da Previdência e parece que vem se avolumando com o passar do tempo."
Jayme de Almeida Rocha Netto (Campinas, SP)

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