 São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Assassinato de fiscais "O assassinato dos fiscais do Trabalho em Minas Gerais é uma oportunidade primeira para o governo Lula mostrar de fato a que veio: apurar até as ultimas conseqüências esse lamentável fato, não só identificando os assassinos como também os mandantes, que, com certeza, são gente grande." Luiz Antonio Pereira de Souza (São Paulo, SP) Anaconda "A propósito da reportagem "Advogado discorda de estratégia e abandona defesa de Rocha Mattos" (Brasil, pág. A10, 29/1), firmada pelo conceituado jornalista Mário Cesar Carvalho, fiquei surpreendido, para não dizer estarrecido, quando li, estampado entre aspas, que "não posso aceitar a chantagem como estratégia". Esclareço desde logo que nunca, em momento nenhum, referi ou mesmo sugeri que meu então cliente, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, tivesse em mente algum plano para chantagear quem quer que fosse e, em razão disso, eu tivesse abandonado a defesa. Na verdade, o abandono da causa deve-se a razões de foro íntimo -e nada mais." Alberto Zacharias Toron, advogado (São Paulo, SP) Crimes contra a humanidade "Quero reafirmar minha posição, inteiramente favorável e já manifesta quando era deputado federal, sobre a federalização da investigação do processo e julgamento dos crimes contra a humanidade, como a chacina, o genocídio e a tortura. Em seu favor, apresento dois argumentos. Primeiro: é por demais sabido o comportamento dos Estados com claros apelos à impunidade quando se trata de violações de direitos humanos praticadas por órgãos a eles subordinados. Haja vista os episódios da Candelária, de Vigário Geral, de Eldorado dos Carajás, do Carandiru, do 42º DP e da Castelinho. Com a referida federalização, polícia, Ministério Público e Justiça, que já têm autonomia, passarão a tê-la em maior âmbito para apurar os casos e sujeitar seus autores ao devido processo legal. Segundo: a União responde processualmente perante esses órgãos internacionais e é responsável pelo cumprimento das decisões tomadas por órgãos como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH-OEA) e comitês da ONU. Hoje, as explicações solicitadas por esses órgãos ao governo brasileiro dependem do trâmite estadual intencionalmente lento, o que dificulta a atuação da União perante a justiça internacional. Portanto, nada mais razoável do que a Justiça Federal assumir a competência para processar e julgar crimes contra os direitos humanos, conforme recomendação da CIDH à União." Hélio Bicudo, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (São Paulo, SP) Messias do islã? "Seria cansativo e pouco misericordioso fazer uma lista dos equívocos do jornalista Mateus Soares de Azevedo, desde a sua devoção ao esoterismo islamita do sufismo, exposta no seu livro "Mística Islâmica", até o seu artigo "Judaísmo, anti-semitismo, e sionismo" ("Tendências/Debates", pág. A3, 20/1), que foi já sobejamente contestado por Gustavo Ioschpe. Restou, todavia, a desinformação divulgada no artigo de que, para o islã, o Messias já veio. Afirmativa que se afigura leviana a qualquer islamita sério. De fato, a questão da vinda do Messias muçulmano ainda é objeto de forte polêmica. O único ponto consensual é a advertência de que todos os que se apresentaram como tal até hoje são falsos, inclusive o encontrado pelo articulista. O Secretariado Geral da Liga Mundial Muçulmana, reunido em Meca, em 11/ 10/1976, advertiu que Allah ainda está por enviar um salvador (al-Mahdi), parente do Profeta, para submeter toda a humanidade ao islã às vésperas do final dos tempos." Marx Golgher (Belo Horizonte, MG) Choro "Tem razão o presidente Lula quando reclama da choradeira dos empresários. Toda essa lengalenga a respeito dos altos juros e, principalmente, da elevada carga tributária que gravam a atividade empresarial no Brasil, não passa de lágrimas de crocodilo. Nas últimas décadas, a participação dos salários no PIB caiu de 55% para cerca de 35%. É certo que cerca de 10% foram para o governo na forma de aumento de impostos. Mas os outros 10% foram para os lucros, que, como todos sabem, são a renda dos empresários. Isso quer dizer que os empresários conseguiram não apenas repassar totalmente o aumento de impostos e juros para os trabalhadores como ainda lucrar mais. Se assim não fosse, teriam os lucros, em vez dos salários, perdido participação no PIB. Quem tem por que chorar são os trabalhadores, que foram os únicos a perder nessa história toda. A economia brasileira, para se desenvolver, precisa de gente com renda para consumir." Celso Balloti (São Paulo, SP) Furto "Nota publicada na coluna "Painel" (Brasil, pág. A4) em 27/1 associou o Fórum de 1ª Instância, que será inaugurado neste ano, a problemas internos que tivemos no edifício-sede, o Fórum de 2ª Instância. Em virtude de furtos ocorridos, juízes e servidores foram avisados de que veículos particulares e oficiais que circulassem no edifício-sede seriam inspecionados. Famílias têm problemas. A família que compõe a Justiça do Trabalho da capital também os têm. As medidas que tomamos visam solucioná-los." Maria Aparecida Pellegrina, juíza, presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (São Paulo, SP) Nota da Redação - Leia abaixo a seção "Erramos". Sucessão "O tributarista Ives Gandra da Silva Martins, no artigo "A sucessão municipal paulistana" ("Tendências/Debates", 28/1), analisou a sucessão paulistana de 2004 e o seu significado para as eleições de 2006. Não questiono a importância política da cidade no cenário nacional, mas o artigo trata a eleição em São Paulo como meio político para a eleição presidencial de 2006, banalizando os problemas metropolitanos e dos cidadãos. O jurista omitiu em sua análise -conforme mostrou pesquisa Datafolha de 19/12- que a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina está tecnicamente empatada com Marta Suplicy em todos os imagináveis cenários pesquisados." Marcelo Gatti Reis Lobo, advogado, vice-presidente institucional estadual do PSB (São Paulo, SP) Texto Anterior: Rogério Schmitt: Os partidos brasileiros no governo Lula Próximo Texto: Erramos Índice |
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