EDUARDO JORGE

A principal dúvida quanto à inspeção veicular é: qual o critério para a escolha da parcela da frota convocada obrigatoriamente em 2009?

EM SÃO Paulo, o bom trabalho feito nas últimas décadas controlou a antiga poluição do ar associada às chaminés das fábricas. Hoje, a poluição do ar nas cidades é sinônimo de emissões dos veículos, principalmente dos dependentes de combustíveis fósseis.
Estudos de médicos paulistas mostram o brutal impacto na mortalidade e morbidade dos moradores nas cidades, ligado a problemas cardíacos e respiratórios. Nós perdemos 1,5 ano de expectativa de vida devido a esse agravo à saúde. Os mais velhos e as crianças podem perder três anos de expectativa de vida. Assim, além de uma questão ligada ao transporte e ao aquecimento global, é um assunto essencial para a saúde pública.
Outros países já têm um programa de controle de emissões veiculares regular, anual, há muitos anos. No Brasil, uma iniciativa importante foi o programa de modernização da indústria automobilística que evoluiu, tornando os veículos menos emissores.
Também o governo estadual do Rio de Janeiro iniciou programa de inspeção veicular.
Na cidade de São Paulo, uma licitação para a inspeção veicular foi realizada em 1995. Sofreu contestações judiciais, mas a empresa conseguiu superar todas elas até agora.
Em 2007, o prefeito deu ordem de início ao programa, respaldado pelo jurídico da prefeitura. Em 2008, instalados os primeiros quatro postos de fiscalização, começamos progressivamente com a frota de veículos diesel (caminhão, ônibus, vans e caminhonetes). Ainda em 2008, com um aparelho de sensoriamento remoto, que usa raios infra e ultravioleta, medimos as emissões de milhares de veículos em movimento nas ruas.
A experiência e os dados recolhidos no sensoriamento remoto nos deram condições de, no início de 2009, editar as portarias que, baseadas na legislação federal, atualizam os parâmetros para exame da frota.
Também orientou nossa decisão de dar um tempo maior à implantação total, dividindo a segunda fase nos anos de 2009 e 2010. É preciso mais tempo para o convencimento dos proprietários de veículos, mais tempo para o complexo trabalho interssetorial do setor público (são dez instituições públicas estaduais e municipais envolvidas), mais tempo para a consolidação do trabalho da empresa contratada.
É preciso muita prudência. O programa não é para 2008 ou 2009, é para dez, 20 anos, enquanto a indústria automobilística não superar a dependência do combustível fóssil.
Além disso, nossa experiência de 2008 determinou outra escolha que tem sido a principal dúvida dos cidadãos: qual o critério para a escolha da parcela da frota convocada obrigatoriamente em 2009?
Primeiro, continuamos com os veículos diesel. Depois, acrescentamos as motos, que são muito mais poluentes que os carros e, por fim, os automóveis fabricados de 2003 a 2008.
Por que não os mais velhos?
Os mais novos, desregulados também, poluem, porém o fator mais importante é que a Secretaria do Verde teve a confirmação, com seu trabalho no ano passado, do altíssimo percentual de ilegalidade da frota antiga.
Não pagam IPVA, não respeitam as leis de trânsito e, portanto, também não respondem a uma convocação como essa da inspeção veicular.
É um problema complexo que prefeitura e governo do Estado devem equacionar durante este ano para que a convocação universal da frota em 2010 tenha eficácia. Um passo mal dado ou precipitado poderia ter o efeito perverso de aumentar a ilegalidade nessa fração da frota municipal.
Mesmo assim, não deixaremos de trabalhar os mais velhos em 2009.
Usaremos o sensoriamento remoto para tentar localizar os mais poluentes desse segmento e, com a ajuda do governo estadual, localizá-los e intimá-los a fazer, imediatamente, a inspeção no posto de fiscalização.
Esse é o nosso roteiro de trabalho -um trabalho necessário. São Paulo é uma cidade difícil. Tivemos problemas com o site da empresa contratada, mas que já foram resolvidos na primeira semana do ano. O cronograma de implantação dos postos de fiscalização prevê 16 deles instalados ao longo de 2009. E vamos procurando superar todos os obstáculos de um programa pioneiro desse tipo.
Questões para 2009 e anos seguintes. Como e quando o programa alcançará as outras grandes cidades da região metropolitana de São Paulo e outras grandes cidades brasileiras?
Quando a Assembleia Legislativa de São Paulo e o Congresso Nacional votarão os projetos de lei -que estão lá há mais de dez anos- referentes a esse assunto? Quando o governo federal regulamentará a também urgente inspeção de segurança? Quando teremos combustíveis mais limpos? E quando os veículos terão mais opções de combustíveis que não provoquem tanta poluição e tantas emissões de gases de efeito estufa?
No caso de São Paulo, o importante é que a inércia foi rompida e o trabalho necessário começou.